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VÍDEOS

1808

Um teste valendo

O primeiro Tribunal de Contas do país, que foi o Tribunal de Contas da União, só foi criado em 1890, através do Decreto 966-A de 07 de novembro de 1890, por iniciativa de Rui Barbosa, Ministro da Fazenda na época. Apesar das discussões, de quase um século, sobre os prós e contras sobre a criação de um Tribunal, apenas com a proclamação da República, 7 de novembro de 1890, por iniciativa do então Ministro da Fazenda, Rui Barbosa, o Decreto 966-A criou o Tribunal de Contas da União, “para o exame, revisão e julgamento dos atos concernentes à receita e despesa da República”9 e que acabou sendo acolhido na letra da Constituição de 1891, no art. 89. No entanto, sua instalação somente aconteceu em 17 de janeiro de 1893, em virtude dos esforços o então Ministro da Fazenda do governo de Floriano Peixoto, Serzedello Corrêa.
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