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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1927

HERRMANN BYRON DE ARAÚJO SOARES

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 12 de fevereiro de 1893, filho de Manoel Martinho Ferreira Soares e de Josefina Pérsula de Araújo Soares, fez os estudos do curso primário em sua cidade natal e preparatórios no Colégio 15 de Março, tendo concluído curso superior na Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1913. Docente da Faculdade de Direito de Alagoas, onde lecionava Direito Judiciário Civil.

Exerceu atividade de Promotor Público nas Comarcas do Pilar e de Maceió, entre 1910 e 1920. Presidiu duas Assembleias Constituintes; Professor de Direito Administrativo; Provedor da Santa Casa de Maceió, época em que fez construir um Hospital Infantil; Presidente da Sociedade de Previdência Social; sócio Fundador da Academia Alagoana de Letras - AAL, onde ocupou a Cadeira 31, cujo Patrono é o etnólogo Ladislau Neto; em 1955 representou a AAL, junto à Federação das Academias de Letras no Brasil, no RJ; Fundador do Instituto dos Advogados de Alagoas; Fundador do Jornal Ilustração; presidiu a Comissão designada para elaborar o anteprojeto da Constituição de Alagoas, no Governo de Guedes de Miranda - 1946/1947; Sócio Efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL, tomando posse em 25.11.1933; Segundo Delegado de Polícia da Capital.

Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na 2ª vara da Comarca de Maceió, para onde foi nomeado em 25.06.1927, por ato do Governador José Fernandes Barros Lima, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 27.06.1927, sob o comando do Desembargador Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, então Presidente do Tribunal Superior .

Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito, até ser nomeado para o cargo de Desembargador, por ato de 03.11.1927, do então Governador José Fernandes de Barros Lima, tomando posse em 04.11.1927 no Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob presidência do Desembargador Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo; foi Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas no período de 20.03.1953 a 30.06.1953; Vice-Presidente da então Corte de Apelação de 18.01.1935 a 02.03.1943, e Presidente daquela Corte de Justiça no biênio 1943/1945, 1950/1951 e ainda de 19.03.1957 a 31.05.1957; eleito Juiz Efetivo do TRE/AL na classe dos desembargadores, nos períodos de 1935/1937, 07.10.1946 a 06.10.1950, e de 02.10.1954 a 09.04.1957; eleito Presidente do TRE/AL de 23.01.1935 a 10.11.1937, e 09.10.1946 a 06.10.1950 e 02.10.1954 a 09.04.1957.

Instalou, em 1935 e em 1947, a Assembleia Legislativa de Alagoas na condição de Presidente do TRE/AL. Patrono da Cadeira 7 na Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AALAMAGIS.Obras: Caráter Nacional, Livraria Chardron, Porto - 1916. Restou homenageado tendo seu nome num logradouro sito no bairro do Farol, nesta capital: Rua Des. Herrmann Byron.

Aposentou-se em 28.05.1957 depois de mais de 44 anos de atividade forense, dos quais 30 anos como magistrado. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 10 de fevereiro de 1969, no dealbar dos seus 76 anos de idade.

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