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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1927

AUGUSTO DE OLIVEIRA GALVÃO

Pernambucano, natural de Garanhuns, nascido no dia 12 de fevereiro de 1883, filho de Napoleão Galvão e Lionilza de Oliveira Galvão.Cursou ensino primário em sua cidade natal, e bacharelou-se, tendo concluído curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Recife, na turma de 1908.

Após formado, adotou a capital alagoana para empreender vida pessoal e profissional. Professor da Escola Normal de Maceió, lecionou ainda Direito Romano na Faculdade de Direito de Alagoas; Diretor da Academia de Ciências Comerciais de Alagoas; membro da Academia Alagoana de Letras, onde ocupou a cadeira 39, cujo patrono é o médico Afonso de Mendonça - da qual também foi seu Presidente; Secretário do Interior e da Justiça no Governo de José Fernandes de Barros Lima - sendo homem de extraordinária visão social, realizou destacada administração em prol do desenvolvimento de Alagoas, inaugurando dezenas de obras públicas, a exemplo dos 400 km de estradas e rodagens em diversos municípios, atendendo assim a demandas há muito reclamadas; e Promotor Público na Comarca de Penedo, tomando posse em 13.05.1912.

Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na 2ª vara da Comarca de Maceió, para onde foi nomeado em 16.11.1927, por ato do Governador Pedro Costa Rego, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 22.11.1927, sob o comando do Desembargador Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Seguiu sua trajetória funcional assumindo a titularidade de Juiz de Direito, até ser promovido ao cargo de Desembargador, por ato de 14.12.1927,tomando posse em 15.12.1927, no Tribunal Superior de Alagoas, em ato solene sob a presidência do Desembargador Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo.

Eleito o primeiro Vice-Presidente do Tribunal Eleitoral no período de 1932 a 1937; eleito Presidente da Corte de Justiça alagoana, nos períodos de 26.11.1937 a 18.01.1943, e de 16.01.1951 a 17.03.1955; eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral de Alagoas - cuja escolha decorreu da sessão extraordinária realizada no dia 04 de abril de 1932, no Tribunal Superior de Alagoas, sob a presidência do Desembargador Esperidião de Barros Albuquerque Lins, com a finalidade de reformar o seu Regimento Interno, para criar o cargo de Vice-Presidente, e assim adaptá-lo à exigência legal decorrente do advento do Código Eleitoral de 1932.

Assim sendo, coube ao Des. Manoel Lopes Ferreira Pinto representar a Vice-Presidência do Tribunal Superior, e ao Des. Augusto Galvão, a Vice-Presidência do Tribunal Eleitoral, o qual também na ocasião foi sorteado para ocupar o cargo de Juiz Efetivo, nesse Tribunal, pela classe dos desembargadores.
Obras: Relatório elaborado quando Secretário de Estado, com referência a sua gestão como Secretário do Interior e da Justiça – in Terra das Alagoas, Editori Maglione & Strini, Roma, 1922- Ad. Marroquim; Histórias do Nordeste, Irmãos Pongetti ed. Rio de Janeiro - 1948; Capitis Diminutio. Tese de concurso à cadeira de Direito Romano, da Faculdade de Direito de Alagoas, Maceió: Imprensa Oficial, 1952; contribuiu com o conto O Homem Pacato, para Antologia de Contistas Alagoanos, de Romeu de Avelar, Maceió: DAC - 1970; Associado ao Des. Herrmann Byron, à época, Presidente e Vice-Presidente do então Tribunal de Apelação, representaram, o Poder Judiciário alagoano na 1ª Conferência Nacional de Desembargadores, sediada no Rio de Janeiro, de 19 a 29 de julho de 1943 - onde foram discutidas amiúde as reformas para uniformização dos códigos Penal e de Processo Penal.

E nesse Evento, no dizer do Des. Antonio Sapucaia: “Bem a propósito, pode-se realçar a atuação notável do desembargador Augusto Galvão, juntamente com o desembargador H.B. de Araújo Soares, na 1ª Conferência Nacional de Desembargadores, no então Distrito Federal, em julho de 1943, cujos anais dão exuberante prova da expressividade com que se houveram, mormente o desembargador Augusto Galvão, que se nivelou a grandes expressões nacionais, no ramo do Direito, dentre o quais Nelson Hungria, Seabra Fagundes, Ivair Nogueira Itagiba, e José Duarte”.

Patrono da Cadeira nº 4, da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AALAMAGIS. Aposentou-se em 18.09.1954, depois de mais de 42 anos de atividade, dos quais 27 anos como magistrado.

Faleceu nesta capital, no dia 12 de fevereiro de 1959, no dealbar dos seus 76 anos de idade.

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