GALERIA DOS
DESEMBARGADORES
DE ALAGOAS

1955
OSÓRIO CALHEIROS GATTO
Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 21.02.1895, filho de João Calheiros Gatto e Joventina da Silva Gatto. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1919, doutorando-se pela Faculdade Direito de Alagoas, na turma de 1946.
Esteve como Promotor de Justiça nas Comarcas de Santana de Ipanema, em 1920, e União dos Palmares de 1923/1928. Atuou como Chefe da Comissão Central das Terras Públicas, em 1928.
Foi nomeado Procurador Geral do Estado em 15.02.1929, por ato do Governador Álvaro Correa Paes; foi Presidente da Comissão do Conselho Penitenciário de Alagoas de 1950/1952. Secretário do Interior no governo de Álvaro Paes e Professor de Direito Penal na Faculdade de Direito de Alagoas em 1939. Membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, sendo eleito seu presidente para o período de 30.09.1953 a 02.12.1958; eleito Patrono da Cadeira nº 03 do IHGAL; provedor da Santa Casa de Misericórdia de Maceió de 1957/1959.
Na sequência, através de concurso público, obteve investidura no cargo de Juiz de Direito, junto à 2ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância, sendo nomeado em 01.04.1930, por ato do Governador Álvaro Paes, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 04.04.1930, sob o comando do Desembargador Adalberto Elpídio de Albuquerque Figueiredo, Presidente do então Tribunal de Apelação (hoje Tribunal de Justiça de Alagoas). Esteve atuando por sete anos e oito meses, contados a partir de 10.02.1931, junto à Secretaria de Justiça e Negócios do Interior do Estado de São Paulo - na Comarca de São Bento do Sapucaí/SP, como Juiz de Direito (desconhecem-se as circunstâncias dessa cessão, posto que, em 1930, já teria assumido como Juiz de Direito em Alagoas).
Todavia, consta registro de que o mesmo teria reassumido a 2ª vara de Maceió no dia 31.12.1937. Seguiu sua trajetória sendo promovido ao cargo de Desembargador, por ato do Governador Arnon de Mello, datado de 28.03.1955, tomando posse em 01.04.1955, diante do Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas para o período de 19.03.1957 a 17.03.1959. Participou da sessão de instalação do Tribunal Regional Eleitoral, sendo eleito Juiz Efetivo, pela classe dos juízes de direito para o período de 06.06.1945 a 05.10.1946. Teve seu Título de Aposentação expedido por ato do Governador Muniz Falcão, datado de 19.03.1959. Faleceu nesta capital no dia 06.07.1959, aos 64 anos.
Obras: Menores Infelizes, Maceió - 1946. Conferências: Barão do Rio Branco, Maceió - 1945 (conferência proferida no IHGAL, na sessão comemorativa do centenário desse chanceler); O 3º Centenário da Batalha dos Guararapes - 1952 (conferência realizada em Recife/PE). Integrou, em 1946, a comissão do Anteprojeto da Constituição de Alagoas em conjunto com os juristas Herrmann Byron, Mário Marroquim, Francisco José da Silva Porto Junior, Marcial de Alencar Barreto Coelho e Cyridião Durval e Silva, Maceió - 1947.
Patrono da Cadeira 28 da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AALAMAGIS. Restou homenageado, tendo seu nome em um logradouro sito no bairro do Farol, nesta capital: Praça Desembargador Osório Calheiros Gatto.