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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1957

ANTÔNIO CÉSAR DE MOURA CASTRO

Alagoano, natural de São Miguel dos Campos, nascido no dia 08 de junho de 1907, filho de Pedro César de Moura Castro e de Rosa da Cruz de Moura Castro, bacharelou-se no curso superior na Faculdade de Direito de Minas Gerais, na turma de 1931.

Exerceu o cargo de Delegado Auxiliar de Policia da Capital de 1942/1943; Secretário Geral da Prefeitura de Maceió de 1943/1944; Promotor Público nas Comarcas de Maceió, Viçosa, Porto Calvo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, no período de 11.02.1933 a 23.06.1944.

Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de Pão de Açúcar, para onde foi nomeado em 13.06.1944, por ato do Interventor Ismar de Góis Monteiro, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 24.06.1944, sob o comando do Desembargador Herrmann Byron de Araújo Soares, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito; removido para a Comarca de São Miguel dos Campos, por ato de 19.06.1945, tomou posse no dia 04.07.1945; removido para atuar na Comarca de Anadia, sob ato de nomeação de 26.07.1944, ali permaneceu até ser promovido por merecimento para assumir a Comarca de Penedo, para a qual foi nomeado em22.10.1954, tomando posse no dia 16.11.1954; removido a pedido para a 2ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância, por ato de 23.04.1955, tomou posse na mesma data.

Por fim, foi nomeado Desembargador, por ato de12.03.1957, do então Governador Muniz Falcão, tomando posse em 15.03.1957 no Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência do Desembargador Meroveu Cunha de Oliveira Mendonça; foi Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas no período de 01.02.1991 a 01.02.1993.

Eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, no período de 13.03.1962 a 17.03.1966. Patrono da comenda do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro - TJAL. Patrono da Cadeira 5 na Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AALAMAGIS. Na magistratura eleitoral, exerceu o cargo de Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas - TRE-AL, pela classe dos desembargadores, de 15.06.1961 a 15.06.1965; eleito Vice-Presidente do TRE-AL, no período de 28.08.1961; eleito Presidente do TRE-AL para o período de 09.04.1962 a 15.06.1965;

Obras: Data Inicial da Nossa Emancipação Jurídica, in revista Letras Jurídicas. A Pena de Morte No Brasil, in revista Letras Jurídicas, Maceió-1981. Fundador da Faculdade de Ciências Econômicas de Alagoas, onde lecionou, chegando a ser seu Vice-Diretor; teve destaque internacional, quando o Acórdão de nº 12.946 passou a integrar a obra ‘’L’égalité’’, do jurista Belga Henri Buch; como estudante, participou da revolução de 1930, pela Aliança Liberal, integrando a coluna Tiradentes; Patrono das Comarcas de Boca da Mata e São Miguel dos Campos, pois, homenageado com a colocação de seu nome no frontispício dos prédios da justiça estadual dessas cidades, onde constam as insígnias: Fórum Des.

Antônio César de Moura Castro; também patrono do Fórum Eleitoral da Comarca de Maceió.
Aposentou-se em 06.06.1977 depois de mais de 44 anos de atividade, dos quais 33 anos como magistrado.

Faleceu no 19.04.1992, no dealbar dos seus 85 de idade.

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