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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1959

JOÃO DE OLIVEIRA E SILVA

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 20.10.1907, filho de Pedro Valeriano da Silva e Ernestina de Oliveira e Silva. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1930.

Foi nomeado Juiz Substituto para a Comarca de Penedo, por ato de 10.01.1928; Adjunto de Promotor Público, junto à Comarca de Água Branca, de 1929/1931; nomeado Juiz Municipal em 16.05.1931, para a Comarca de Murici; de 1933/1935, Juiz Municipal de Capela; de 1935/1936, Juiz Municipal de Passo de Camaragibe; nomeado, em 28.02.1936, Juiz municipal da Comarca de Arapiraca.

Na sequência, através de concurso público, obteve investidura no cargo de Juiz de Direito, junto à Comarca de Pão de Açúcar, de 1ª entrância, sendo nomeado em 21.05.1947, por ato do Interventor Silvestre Péricles de Góis Monteiro, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 27.05.1947, sob o comando do Desembargador Manuel Xavier Accioly, Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Promovido para a Comarca de Palmeira dos Índios, de 2ª entrância, por ato de 02.03.1949, tomando posse no dia 08.03.1949; acumulou, a partir de 29.03.1952, as Comarcas de Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema; promovido por merecimento para a 4ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância, por ato de 03.06.1955, tomando posse em 10.06.1955.

Seguiu sua trajetória sendo promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador, por ato do Governador Sebastião Marinho Muniz Falcão, datado de 01.09.1959, tomando posse, em 04.09.1959, diante do Desembargador Edgar Valente de Lima, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas para o período de 14.03.1961 a 23.05.1967, e Corregedor Geral da Justiça “ad hoc”, por várias vezes.

Compôs por diversas ocasiões o plantel do Tribunal Regional Eleitoral, sendo eleito Juiz Efetivo, pela classe dos juízes de direito para o período de 15.07.1957 a 03.09.1959; Juiz Efetivo pela classe dos desembargadores de 16.06.1965 a 16.05.1966; e eleito Presidente do TRE/AL, com exercício no período de 15.04.1966 a 16.05.1966.

Faleceu nesta capital no dia 19.01.1976, aos 69 anos. Presidente da Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, nos biênios de 1969/1970 e 1970/1971, e membro do Conselho Deliberativo no biênio 1975/1977.
Obras: escreveu vários artigos jurídicos e doutrinários, além de discursos que fez publicar na Revista Letras Jurídicas - editada pela Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS. Ex-Patrono do antigo Fórum da Comarca de Arapiraca.

Restou homenageado tendo seu nome em uma das Escolas daquela cidade de Igaci/AL, e em um logradouro sito no bairro do Farol, nesta capital: Rua Desembargador João de Oliveira e Silva.

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