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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1959

JOSÉ MARÇAL CAVALCANTI

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 04 de junho de 1928, filho de Luiz Tenório Cavalcanti e de Maria do Carmo de Vasconcelos Cavalcanti, iniciou os estudos no curso primário do Grupo Escolar Fernandes Lima, e cursos secundário e colegial no Lyceu Alagoano, tendo concluído curso superior na Faculdade de Direito de Alagoas, na turma de 1951.

Exerceu atividade de repórter junto aos matutinos Gazeta de Alagoas e Jornal de Alagoas e, já magistrado, também lecionou na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de Limoeiro de Anadia, para onde foi nomeado em 27.10.1953, por ato do governador Arnon de Mello, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 29.10.1953, sob o comando do Desembargador Augusto Galvão, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito. Adiante foi promovido por merecimento para atuar na Comarca de Pão de Açúcar, sob ato de nomeação de 11.04.1956, tomando posse em 16.04.1956, ali permanecendo até ser removido a pedido para assumir a Comarca de Murici, para a qual foi nomeado em 20.11.1958. Esteve vainda, em diversos períodos, como Juiz Substituto nas Comarcas de Arapiraca, Piranhas, Batalha, Capela e União dos Palmares.

Por fim, foi nomeado Desembargador, por ato de 12.09.1959, do então Governador Muniz Falcão, tomando posse em 14.09.1959 no Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência do Desembargador Edgar Valente de Lima.
Teve intensa vida administrativa frente aos trabalhos da justiça alagoana, ao exercer as funções de Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas no período de 25 de outubro de 1962 a 25 de outubro de 1965, e de Presidente daquela Corte de Justiça no período de 01.02.1989 a 31.01.1991.

Esteve também como Membro do Conselho Estadual da Magistratura; Membro do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Alagoas; Vice-Presidente do TRE/AL e Corregedor Eleitoral no período de 15 de abril de 1966 a 1° de junho de 1966, além de Presidente da Corte Eleitoral de Alagoas nos biênios de 1966/1970 e 1986/1988.

Foi agraciado em 1982 com as comendas Eustáquio Gomes de Melo - Prefeitura de Maceió, e Comenda Senador Rui Palmeira; em 1983 recebeu o Diploma e a Medalha do Mérito Policial Militar do Estado de Alagoas.

Aposentou-se depois de mais de 40 anos de atividade forense e faleceu no dia 22 de janeiro de 1998, no dealbar dos seus 70 anos de idade. Foi um dos únicos magistrados a ser elevado ao cargo de desembargador vindo diretamente de uma Comarca do interior do Estado, e ainda tendo exercido sua desembargadoria por mais tempo, dentre todos os membros do Poder Judiciário de Alagoas.

Publicou as obras: Como Apliquei o Direito no Tribunal de Justiça de Alagoas; Alguns Acórdãos e Votos Proferidos - 1959 a 1982, Grafitex Maceió - 1982, em três volumes. Patrono da Comarca de Girau de Ponciano, pois, homenageado com a colocação de seu nome no frontispício do prédio da justiça estadual dessa cidade, onde constam as insígnias: Fórum Des. José Marçal Cavalcanti.

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