GALERIA DOS
DESEMBARGADORES
DE ALAGOAS

2003
SEBASTIÃO COSTA FILHO
Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 21.12.1947, filho de Sebastião Costa e Enedina Duarte Pimentel. Bacharelou-se, no curso superior da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, na turma de 1974. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela ESMAL/UFAL, no período de setembro de 2001 a novembro de 2002.
Atuou como Chefe Substituto da Seção de Inspeção do Trabalho - SIT-DRT-AL, de 1980/1983; designado para exercer a função de Chefe de Gabinete do Delegado Regional do Trabalho - Portaria nº 30 de 05.06.1983; após foi designado Delegado do Trabalho Substituto.
Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de São Brás, de 1ª entrância, para onde foi nomeado por ato de 16.06.1986, do Governador José de Medeiros Tavares, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 17.06.1986, sob o comando do Desembargador Paulo da Rocha Mendes, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Seguiu sua trajetória funcional, assumindo a titularidade de Juiz de Direito, ao ser removido para atuar na Comarca de Traipu, sob ato de nomeação de 17.03.1988, tomando posse em 08.04.1988, ali permanecendo até ser promovido pelo critério de merecimento para a 1ª vara da Comarca de Penedo, de 2ª entrância, por ato de 26.09.1990, tomando posse em 09.10.1990; promovido por ato de 01.06.1993, para Juiz de Direito de 3ª entrância, passou a atuar na Comarca de Maceió como Juiz Auxiliar, tomando posse no dia 02.06.1993, junto à 11ª vara; sendo removido, sucessivamente, para a 19ª vara por ato de 31.08.93; para a 10ª vara por ato de 20.10.1993; para a 15ª vara por ato de 27.10.1993.
Adiante, foi titularizado junto à 11ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância, por ato de 19.04.1994; e depois removido por permuta para 21ª vara (depois, 4ª Vara de Família), ali tomando posse em 22.04.1994. Promovido ao cargo de Desembargador, por ato de19.12.2003, tomando posse no dia 22.12.2003, passando a compor o plantel do Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene de compromisso e posse sob a presidência do Desembargador Geraldo Tenório Silveira. Atuou como Superintendente do Fórum da Capital, no período de 2001/2003.
Eleito Corregedor-Geral da Justiça TJAL, para o período de 07.03.2007 a 02.02.2009; assume a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas no período de 02.02.2011 a 03.01.2013. Na magistratura eleitoral, foi eleito para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas para o biênio de 2013/2015, assumindo a Presidência dessa Corte Eleitoral no biênio de 2015/2017.
Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro, concedida pelo Governador do Estado, em 2011; Medalha Zephyrino Lavènere Machado, concedida pela OAB, em 2012; Medalha do Mérito Bombeiro, concedida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, em 2012; e Título de Cidadão Honorário de Piranhas, concedido pela Câmara Municipal, em 2012.