GALERIA DOS
DESEMBARGADORES
DE ALAGOAS

2006
JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Alagoano, natural de Santana do Ipanema, nascido no dia 13 de janeiro de 1949, filho de Abdon Marques e Enedina Malta Marques. Fez os estudos do curso primário no Grupo Escolar Padre Francisco Correia, em Santana do Ipanema; o secundário no Ginásio Santana, em Santana do Ipanema; o científico no Colégio Elio Lemos e Colégio Estadual Moreira e Silva, ambos em Maceió.
Bacharelou-se, concluindo o curso superior de Direito pela Universidade Federal de Alagoas, na turma de 1975. Pós-Graduado em Direito Constitucional – UFAL, em 1999. Exerceu docência nas seguintes instituições e cadeiras: Professor de Organização Social e Política Brasileira - OSPB, no “Ginásio Santana”, em Santana do Ipanema; Professor de Direito Usual na “Escola Técnica de Comércio Sto. Tomaz de Aquino, em Santana do Ipanema;
Professor de Direito Processual Civil II da Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA, em 2000/2001; Professor Substituto de Direito Processual Civil, e de Prática Jurídica II, no Centro de Ciências Jurídicas – CJUR da Universidade Federal de Alagoas, desde 28.09.1998; Professor Orientador – Monografias Finais de conclusão do Curso de Direito – UFAL, turmas 2000/2001/2002;
Professor Orientador do Projeto Escritório Modelo de Assistência Jurídica – EMAJ da UFAL, no período de janeiro 2002 a março de 2003; examinador, integrando diversas Bancas de Exames de Trabalhos de Conclusão de Cursos – TCC no CJUR/UFAL;
Integrante da Banca de Docentes, para seleção de Monitoria de diversos setores de estudos do CJUR/UFAL; Professor Participante do Encontro de Professores para Avaliação Administrativa do CJUR, realizado em 2002; Professor Auxiliar Efetivo da Faculdade de Direito de Alagoas, com aprovação em 1º lugar para a Cadeira de Prática Jurídica Cível; Escriturário da Prefeitura Municipal de Santana do Ipanema, em 1996; Bancário: Escriturário, por Concurso Público, do Banco do Estado de Alagoas, em outubro 1968 a setembro 1974; atuou como Advogado;
Adjunto de Promotor de Justiça, da Comarca de Olho d’Água da Flores, em 1974; Promotor de Justiça de primeira entrância, nomeado em 22.08.1979, para a Comarca de Traipu; promovido Por Merecimento para a 1ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, em 29.11.82; designado para a Assessoria do Procurador Geral de Justiça, tendo exercido a função de Secretário Geral da PGJ, em 1984; promovido por Merecimento para a 11ª Promotoria de Justiça da Capital, de 3ª entrância, em 13.06.1990; promovido por Antiguidade para exercer o Cargo de Procurador de Justiça, de 2ª entrância, em 01.04.2002;
Procurador Geral de Justiça do Estado de Alagoas, nomeado em 19.06.1992; eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, na forma da Lei Complementar Estadual 15/96, Corregedor Geral do Ministério Público, substituto, para os períodos 2002/2004, e de 2004/2006; 1º Secretário da Associação do Ministério Público de Alagoas – AMPAL, Gestão 1987/1989; Presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas – AMPAL, Gestão 1989/1991;
Vice-Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público – CONAMP, Gestão 1990/1992; e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Ministério Público – CONAMP, Gestão 90/92;
Vice-Presidente do Diretório Acadêmico GUEDES DE MIRANDA, da antiga Faculdade de Direito da UFAL, gestão 1971/1972, tendo sido reeleito para a gestão seguinte, 1972/1973, com mandato prorrogado até abril 1974; na Justiça Desportiva, exerceu o cargo de Auditor Efetivo do TJD/AL; e Presidente do TJD/AL, por dois períodos consecutivos.
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, face à indicação em lista tríplice, e integrando o quinto constitucional do Ministério Público, por ato de 31.07.2006, tomando posse em 01.08.2006.
Obras: O Imposto de Transmissão no Divórcio (Parecer) – Órgão de Divulgação da AMPAL – Custos Legis – 1998 – Maceió; Cláusula Instituidora de Fideicomisso (Parecer) – Órgão de Divulgação da AMPAL – Custos Legis – 1999 – Maceió; Ação de Dissolução Consensual de Sociedade Conjugal de Fato – I Concurso de Arrazoados Jurídicos – AMPAL – 1999 – Publicado na Revista nº 01 da AMPAL; e Parecer em Apelação Cível 00.001361-7, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, acatado à unanimidade, publicado pela Revista do Ministério Público nº 9 (jul/dez 2002), publicação do Ministério Público de Alagoas,
Universidade Federal de Alagoas, Centro de Ciências Jurídicas - CJUR. – Circulação Nacional; e Ação Negatória de Paternidade – Decadência – Inocorrência. Trabalho publicado pela Revista Brasileira de Direito da Família, n° 10, jul/set 2001 – Ed. Síntese – Porto Alegre – RS – Circulação Nacional.
Presidente do TJAL no período de 03.01.2013 a 31.01.2015. Agraciado pelas comendas: Comenda ANTHERO MONTENEGRO, da Associação do Ministério Público de Alagoas - AMPAL; comenda da Ordem do Mérito, no grau de alta distinção, conferida pelo Ministério Público Militar da União, a ser recebida em Brasília-DF; comenda de Ordem ao Mérito, conferida em comemoração aos 100 anos da Justiça Militar Estadual.
Medalha no Grau Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário - TJPA, em 2014; e Medalha do Mérito Institucional Zumbi dos Palmares, em 2004. Título de Cidadão Honorário, do Município de Pão de Açúcar, pela Câmara Municipal, em 2014.
Na presente data continua em exercício de seu cargo de Desembargador.