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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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2008

JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 09 de fevereiro de 1948, filho de Francisco Tavares de Medeiros e Airine Magalhães de Medeiros. Bacharelou-se, concluindo o curso superior na Universidade Federal de Alagoas - UFAL, na turma de 1973.

Exerceu magistério junto ao colégio Élio Lemos; Ginásio dos Ferroviários; no Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC; na Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Especialização em Educação Moral e Cívica - UFAL; especialização em Administração Profissional pelo Instituto de Pesquisas Rodoviárias do Ministério dos Transportes; e, ainda, especialização em Orçamento Público pela Associação Brasileira de Orçamento Público. Atuou como Repórter do Jornal Hoje; no Diário de Alagoas; na rádio Gazeta de Alagoas; Servidor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió; Servidor do Departamento Nacional de Estradas e Rodagens - DNEE (atual DENIT).

Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de Delmiro Gouveia, para onde foi nomeado em 07.10.1977, por ato do Governador Divaldo Suruagy, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 13.10.1977, sob o comando do Desembargador Ernandi Lopes Dorvillé, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Seguiu sua trajetória funcional assumindo sua titularidade de Juiz de Direito. Adiante foi removido a pedido para atuar na Comarca de Traipu, sob ato de nomeação de 05.01.1978, tomando posse em 08.01.1978, ali permanecendo até ser promovido por merecimento para assumir a Comarca de Santana do Ipanema, de 2ª entrância, para a qual foi nomeado em 04.10.1984, tomando posse em 09.10.1984; promovido por merecimento para a 1ª Vara de Arapiraca, de 3ª entrância, por ato de 26.09.1990; removido a pedido para a 12ª Vara da Capital (Auditoria de Justiça Militar), por ato de 01.12.1995; removido para a Comarca de Maceió como Juiz Auxiliar, respondeu pela 11ª Vara (Criminal de Competência Não Privativa); respondeu ainda, pela 15ª Vara da Capital; e exerceu as funções de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, de 04.02.1997 até fevereiro de 1999.

Vice-Presidente da Associação de Magistrados - ALMAGIS, no biênio de 1997/1999, e também Juiz Auxiliar da Presidência do TJAL a partir de 26.02.1999; Vice-Presidente e Conselheiro da Associação Brasileira dos Magistrados e Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude - ABMP; Conselheiro e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militares e Estaduais - AMAJME; Vice-Presidente da Academia Maceioense de Letras - AML; e Vice-Presidente da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AALAMAGIS, onde ocupou como titular a cadeira 26; e Coordenador da Justiça Militar, junto à Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.

Por fim, foi nomeado Desembargador, por ato de 18.06.2008, tomando posse no Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência do Desembargador 19.06.2008; foi Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas no período de 02.02.2011 a 13.01.2013.

Obras: Anais do Cinquentenário da Justiça Militar do Estado de Alagoas; Anais do I Encontro Nordeste da Justiça Militar Estadual; Inelegibilidade - Abuso do Poder Político e Econômico; Decisões Cíveis na Justiça Militar. Patrono do Arquivo Judiciário de Alagoas, pois restou homenageado, tendo seu nome frontispício do prédio dessa repartição pública.

Deixou no prelo as obras Magistrado por Vocação; e Desembargando. Agraciado com a Medalha Grau de Alta Distinção do Ministério Público Militar - MPM, em 2008; medalha do Cinquentenário da Justiça Militar do Estado de Alagoas;
medalha do 125 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; medalha da Justiça Militar do Estado do Pará; medalha do Mérito da Proteção Integral pela Associação dos Magistrados e Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude - ABMP; medalha do Mérito da Policia Militar do Estado de Alagoas; medalha do Mérito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas; e comenda da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar da União.

Faleceu no 30.04.2016, no dealbar dos seus 68 anos de idade, dos quais 39 anos como magistrado.

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