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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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2011

FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 26 de agosto de 1966, filho de José Fernando Lima Souza e Geyne de Omena Souza. Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Maceió – FADIMA (CESMAC), na turma de 1988.

Exerceu docência na cadeira de Direito Processual Penal junto à OAB/AL; Professor da Escola Superior da Magistratura - ESMAL; exerceu atividade de Protocolista Cartorário/PJDAI-2 - 12ª Vara da Capital, de 1986/1988; de Supervisor Administrativo/DS-1 - Tribunal de Justiça/AL, de 1990 /1991; exercendo ainda Advocacia nesta capital.

Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de Passo de Camaragibe, como Juiz Substituto, para onde foi nomeado em 22.09.1992, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 23.09.1992, sob o comando do Desembargador Gérson Omena Bezerra, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito. Adiante foi promovido por merecimento para atuar junto à Comarca de Marechal Deodoro, então de 2a entrância, sob ato de nomeação de 15.03.1994, ali permanecendo até ser promovido para a 3a entrância, como Juiz Auxiliar, por ato de 05.09.1995, tomando posse em 06.09.1995; removido para a 25ª Vara da Capital (Vara das Execuções Penais), assumindo sua titularidade; removido por pedido e permuta, por ato de 10.10.1995 para a 8ª Vara da Capital (Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida); removido a pedido para a 14ª Vara (1ª Vara da Infância e da Juventude), permanecendo de 1997 a 2012; atuou na 17ª Vara, em 2007; esteve como Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, no período de 2009/2010; eleito Presidente da Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, para os biênios 2002/2004 e 2004/2006; eleito membro efetivo para a cadeira 39, cujo patrono é o jurista, magistrado, professor e escritor - Virgilio Antonino de Carvalho, da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AALAMAGIS.

Por fim, foi nomeado Desembargador, por ato de 05.11.2011, tomando posse na mesma data no Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob a presidência do Desembargador Sebastião Costa Filho. Eleito Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas, no biênio de 2019/2020.

Na magistratura eleitoral, foi eleito Juiz Efetivo do TRE/AL, pela classe dos juízes de direito, para o período de 24.05.1999 a 31.03.2003. Agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral, Des. Barreto Cardoso, TRE-AL, em 2005.

Obra: Da Ação Penal, Maceió - IGASA.

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