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O primeiro impeachment do Brasil: Muniz Falcão, governador de Alagoas
13 de setembro de 1957
Contexto político e o início do conflito
O primeiro processo de impeachment de um governador brasileiro ocorreu em Alagoas, em 1957, e entrou para a história como um dos episódios mais violentos da política nacional. O conflito teve início no primeiro ano de mandato de Sebastião Marinho Muniz Falcão, em 1956, quando ele propôs um novo imposto sobre a produção de cana-de-açúcar, desagradando diretamente a poderosa elite canavieira, influente na política local, e agravando uma relação com a oposição que já era tensa e tumultuada..
O confronto
Numa sexta-feira 13 de setembro de 1957, a Assembleia Legislativa de Alagoas reuniu-se para votar o afastamento de Muniz Falcão. O plenário, composto por 35 deputados, dividia-se entre 22 parlamentares da oposição e 13 governistas. O clima era de tensão.
Durante a sessão, um grupo de deputados oposicionistas entrou no plenário vestindo capas de chuva, ocultando metralhadoras. Assim que adentraram o recinto, abriram fogo, desencadeando uma reação dos governistas, que já estavam entrincheirados no local. O tiroteio foi intenso, com mais de mil disparos contabilizados. Oito pessoas ficaram feridas, e o deputado Humberto Mendes, sogro de Muniz Falcão, foi morto durante o confronto.
Personagens envolvidos no episódio
A oposição era composta pelos deputados Antônio Gomes de Barros, Carlos Gomes de Barros, Teotônio Vilela, Júlio França, Mário Guimarães, Geraldo Sampaio, Siloé Tavares, Oséas Cardoso, Otacílio Cavalcante, Virgílio Barbosa, José Onias, Lamenha Filho, Machado Lobo, Edson Lins, Herman Almeida, Arnaldo Paiva, João Toledo, Manoel Borges, José Affonso, Antenor Claudino, Antônio Malta e Antenor Serpa.
Os governistas, por sua vez, eram Jorge Assunção, João Bezerra, Antônio Moreira, Abrahão Moura, Claudenor de Albuquerque Lima, Luiz Gaia, Ramiro Pereira, Humberto Mendes, Ulisses Botelho, Luiz Coutinho, Augusto Machado, Aderval Tenório e Luiz Rezende.
Segundo relatos da imprensa da época, os deputados Claudenor Lima e Abrahão Moura, junto com Humberto Mendes, estavam dispostos a "matar ou morrer", recusando até mesmo os apelos do arcebispo de Maceió, D. Adelmo Machado, para que fossem desarmados.
Havia rumores de que Mendes teria encomendado 22 caixões para a bancada de oposição, o que levou à montagem de barricadas com sacos de areia para proteger a Mesa Diretora da Assembleia.
O impeachment e suas consequências
Apesar da violência, os deputados oposicionistas conseguiram concluir a votação do impeachment uma semana após o confronto, sob proteção do Exército. Contudo, a sessão foi realizada sem a presença dos governistas e acabou sendo considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Posteriormente, uma comissão formada por deputados e desembargadores absolveu Muniz Falcão, permitindo seu retorno ao governo em 1958.
Trajetória política de Muniz Falcão
Natural de Ouricuri, Pernambuco, Muniz Falcão iniciou os estudos na Faculdade de Direito do Recife, transferindo-se em 1942 para a Faculdade de Direito de Alagoas, onde se formou em 1947. Antes de ingressar na política, atuou como advogado, jornalista e delegado regional do Ministério do Trabalho.
Muniz Falcão iniciou sua carreira política em 1950, como deputado federal pelo Partido Social Trabalhista (PST). Em 1955, foi eleito governador de Alagoas pelo Partido Social Progressista (PSP) para o mandato de 1956 a 1961. Apesar das acusações de comunismo por parte de seus adversários, Muniz Falcão era alinhado ao populismo.
Após ser absolvido do impeachment, foi eleito deputado federal em 1962. Em 1965, foi o candidato mais votado para o governo de Alagoas, mas não assumiu o cargo por não ter atingido a maioria absoluta exigida pela Emenda Constitucional nº 13.
Morte e legado
Muniz Falcão faleceu em 14 de julho de 1966, em Recife. Seu corpo foi velado em Maceió, onde cerca de 30 mil pessoas acompanharam o cortejo de seu sepultamento.
O episódio do impeachment de Muniz Falcão permanece como um marco na história política do Brasil, evidenciando os conflitos e interesses que marcaram a cena política alagoana e nacional na metade do século XX.
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