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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1920

ESPERIDIÃO DE BARROS ALBUQUERQUE LINS

Natural do Estado de Alagoas. Bacharelou-se, concluindo o curso superior na Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1887.

Na sequência sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de Pão de Açúcar, para onde foi nomeado por ato de 20.01.1894, do General Gabino Besouro, então Governador de Alagoas, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 23.01.1894, sob o comando do Desembargador Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins, então Presidente do Tribunal Superior.

Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito, sendo adiante colocado em Disponibilidade, em razão do Decreto nº 351 de 13.12.1905,que extinguiu a Comarca de Pão de Açúcar, onde detinha titularidade - porém, inobstante a Comarca haver sido restaurada em 16.01.1907 - somente veio a ser reintegrado no cargo de Juiz de Direito em 17.07.1913, quando assumiu a Comarca de São Luiz do Quitunde, ali permanecendo até ser promovido ao cargo de Desembargador, por ato de 12.07.1920, do Governador José Fernandes de Barros Lima, assumindo seu novo cargo em 02.08.1920, junto ao Tribunal Superior, em ato solene de posse e compromisso sob o comando do Desembargador Presidente Francisco José da Silva Porto.

Eleito Presidente do Tribunal Superior, iniciou seu exercício em 25.04.1930, sendo reeleito, sucessivamente, até deixar a presidência em razão da sua aposentadoria, que se deu em 02.08.1937, depois de mais de 43 anos de atividade como Magistrado.

Representou o Tribunal de Apelação de Alagoas, na primeira Conferência de Criminologia, para a reforma do Código Penal Brasileiro, na cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal. Também representou aquela Corte, durante as festividades de inauguração da Associação Brasileira de Magistrados - AMB, em 02.08.1949.

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