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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1957

MIGUEL ARCHANJO BAPTISTA

Natural do Estado da Paraíba, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1925.
Na sequência, através de concurso público, obteve investidura no cargo de Juiz de Direito, junto à Comarca de Água Branca, de 1ª entrância, sendo nomeado em 02.05.1931, por ato do Interventor Federal Hermilo de Freitas Melro, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 05.05.1931, sob comando do Desembargador Esperidião de Barros Albuquerque Lins, Presidente do então Tribunal de Apelação (atual Tribunal de Justiça de Alagoas).

Removido para a Comarca de Porto Calvo, de 1ª entrância, por ato de 16.05.1931, tomando posse no dia 18.05.1931; removido para a Comarca de São José da Laje por ato de 02.01.1936, tomando posse em 01.02.1936; removido para a Comarca de União dos Palmares por ato de 04.04.1938; removido por ato de 24.04.1941, para a Comarca de Murici; removido para a Comarca de São José da Laje, por ato de 23.10.1944; removido por ato de 06.03.1945, para a Comarca de União dos Palmares; removido para a Comarca de São José da Laje, por ato de 11.05.1951, tomando posse no dia 01.06.1951; promovido para a 5ª vara da Comarca de Maceió, por ato de 29.05.1953, tomando posse no mesmo dia; removido para a 3ª vara da Comarca de Maceió, por ato de 05.10.1955, tomando posse no dia 11.10.1955.

Seguiu sua trajetória sendo promovido ao cargo de Desembargador, por ato do Governador Muniz Falcão, datado de 31.05.1957, tomando posse, em 01.06.1957, diante do Desembargador Meroveu Cunha de Oliveira Mendonça, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Obra: Autonomia do Direito Aéreo, Maceió - 1955 (Tese de Concurso para Professor da Cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito de Alagoas).

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