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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1965

OSVALDO DE MIRANDA BARROS

Natural do Estado de Alagoas. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Recife, na turma de 1928.

Exerceu a função de Juiz Municipal na Comarca de Piranhas; Juiz Municipal da Comarca de Maragogi, por ato de 14.07.1933, tomando posse em 29.07.1933; da Comarca de Igreja Nova, por ato de 12.05.1937, tomando posse em 15.05.1937; Juiz Municipal da Comarca de Limoeiro de Anadia, por ato de 07.07.1941.

Sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de Passo de Camaragibe, para onde foi nomeado em 16.07.1945, tomando posse em 21.07.1945, por ato do Interventor Ismar de Góis Monteiro, sob o comando do Desembargador Manoel Xavier Accioly, então Presidente do Tribunal Superior.

Seguiu sua trajetória funcional, assumindo sua titularidade de Juiz de Direito, sendo adiante removido para atuar na Comarca de Anadia, por ato de 11.12.1946; Comarca de Rio Largo, por ato de 12.12.1952, tomando posse e entrando em exercício no dia 15.12.1952; promovido pelo critério de merecimento para a Comarca de Penedo, por ato de 31.10.1958, tomando posse em 25.11.1958; removido para a 5ª Vara da Comarca de Maceió, por ato de 02.06.1959, tomando posse em 16.06.1959; removido para a 4ª Vara da Comarca de Maceió, por ato de 05.10.1959, tomando posse em 08.10.1959.

Foi promovido ao cargo de Desembargador, por ato de 13.12.1965 do Governador Luiz de Souza Cavalcante, tomando posse em 17.12.1965, junto ao Tribunal Superior, em ato solene sob o comando do Desembargador Presidente Antonio César de Moura Castro.

Deixou como legado a seguinte obra: O Sentido da Nova Constituição (trabalho apresentado à Congregação da Faculdade de Direito de Alagoas para o concurso de Direito Público e Constitucional), Maceió, 1939.

Faleceu no dia 05 de março de 1976.

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