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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1966

BENEDITO BARRETO ACCIOLY

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 23 de dezembro de 1922, filho de Dioclecio Xavier Accioly e Elvira Barrêto Accioly, concluiu o curso primário no Colégio Diocesano de Maceió (Marista), e os cursos ginasial e científico no Colégio Guido de Fontgalland.Graduou-se em Ciências Jurídicas na Faculdade de Direito de Alagoas na turma de 1951.

Foi funcionário do extinto Banco de Alagoas no período de 1942 a 1950. Foi convocado para o serviço do exército junto ao 59° BIMtz, servindo de 1942 a 1945.

Em 1950 foi admitido no Bank Of London & South América Ltda. Na sequência, foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado por ato do governador Arnon de Mello, em 08.05.1953, e tomando posse no dia 15 de maio de 1953, quando passou a exercer sua judicatura junto à Comarca de São Braz, de 1ª entrância, sendo sua primeira investidura junto ao Poder Judiciário de Alagoas, então sob a presidência do Desembargador Augusto Galvão.

Adiante, sendo removido para a Comarca de Quebrangulo por ato de nomeação datado de 08.04.1954, tomou posse no dia 04 de maio de 1954; promovido por merecimento para a Comarca de Água Branca por ato de nomeação datado de 03.06.1955, tomou posse no dia 13.06.55; removido para a Comarca de Porto Calvo, então de 2ª entrância, por ato de 12.08.1955, tomou posse em 19.08.1955; respondeu pela Comarca de Passo de Camaragibe em 1956; removido a pedido para a Comarca de Atalaia em 13.03.1961, tomou posse em 18.03.1961; promovido por merecimento à 3ª entrância por ato de 02.05.1963, assumiu a titularidade da 1ª vara de Maceió, ao tomar posse em 03.05.1963; exerceu a função de Diretor do Fórum da Capital em 1966; lecionou na Escola Superior da Magistratura; eleito juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral na classe dos Juízes, para o período de 19.06.1963 a 09.02.1966, e na classe dos Desembargadores de 16.04.1974 a 16.04.1978, e 15.12.1988 a 15.12.1992; eleito Vice-Presidente do TRE-AL em 05.06.1974, 03.06.1976 e em 15.12.1988; assumiu a presidência do TRE/AL no período de 07.02.1991 a 16.12.1992. Esteve como Presidente da Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS, de 1966 a 1967.

Por fim, foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas por ato do Interventor Federal, Gal. João José Batista Tubino, em data de 07.02.1966, tomando posse em 10.02.1966, passando a integrar a 1ª Câmara cível TJAL; eleito Vice-Presidente do TJAL, para o período de 23.05.1967 a 07.04.1970; e também no biênio de 1984/1986; eleito e empossado na função de Corregedor Geral do TJAL, atuou em vários biênios, eleito em: 17.03.1970; 21.03.1972; 23.03.1977; 17.03.1978; 21.12.1979 e 05.10.1982; eleito Presidente do TJAL para o período de 12.03.1974 a 09.03.1977.

Foi agraciado pelo Governo do Estado de Alagoas com a Medalha Comemorativa dos 150 da Independência do Brasil - 1972; em 1974 recebeu o Título de Grande Colaborador da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Alagoas, e a Medalha Comemorativa da TELASA/SA - Telecomunicações de Alagoas S/A; eleito, em 1985, Presidente de Honra dos Ex-combatentes do Brasil, Seccional Alagoas.

Publicou artigos de doutrina na Revista Forense/RJ e na Revista Letras Jurídicas/AL. Teve seu Título de Aposentação assinado pelo então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Desembargador Gérson Omena, em 18 de dezembro de 1992, após quase 40 anos de judicatura, dos quais 26 anos no cargo de Desembargador.

Faleceu em Maceió no dia 05.04.2001.

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