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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1966

HÉLIO ROCHA CABRAL DE VASCONCELOS

Alagoano, natural de Santana do Ipanema, nascido em 09.03.1926, filho de Octávio Cabral de Vasconcelos e Maria da Glória Rocha Cabral de Vasconcelos. Frequentou o curso secundário do Colégio Diocesano de Maceió - Irmãos Marista, serviu ao exército brasileiro junto ao CPOR - Centro de Preparação de Oficiais da Reserva, na unidade de Recife/PE.

Graduou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Alagoas na turma de 1952, onde também cursou Filosofia e participou ainda do Curso de Doutorado em Direito. Foi nomeado Adjunto de Promotor da Comarca de Santana de Ipanema, em 13.04.1951.

Na sequência, foi aprovado em concurso do Ministério Público de Alagoas sendo nomeado em 25.03.1954, para atuar na Comarca de Capela, por ato do então Governador Arnon de Mello. Promovido para 2ª entrância em 28.11.1961, passou a atuar na Comarca de Porto Calvo; promovido para a Comarca de Penedo em 25 de março de 1966.

Nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, para ocupar a vaga cabível a membro do Ministério Público, por ato do Interventor Federal João José Batista Tubino, datado de 25.08.1966, tomou posse em 26.08.1966, passando a integrar inicialmente a 2ª câmara cível, depois a câmara criminal; eleito Corregedor Geral da Justiça em 29.10.68 e em 26.03.1974; Vice-Presidente do TJAL de 07.04.1970 a 23.04.1974;

Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas de 01.02.1993 a 01.02.1995; Juiz Efetivo TRE/AL, pela classe dos Desembargadores de 04.06.1974 a 04.06.1978, e de 02.02.1987 a 02.02.1991; Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de 05.06.1974 a 04.06.1978, e de 15.12.1988 a 02.02.1991; Vice-Presidente do TRE de 16.07.1988 a 15.12.1988;

Professor na cadeira de Direito Judiciário Penal junto à Universidade Federal de Alagoas - UFAL; em 1953, esteve no comando da Delegacia de Ordem Política Social Investigações e Capturas; Secretário do Governo Estadual de Arnon de Mello; também Secretário dos Negócios do Interior, Justiça e Segurança Pública do Governo de Alagoas - 1954; em 1950 figura como suplente de Deputado Estadual; Prefeito Municipal de Santana de Ipanema de 1955 a 1959; Membro da Associação dos Diplomados pela Escola Superior de Guerra - ADESG; Assistente Jurídico da Companhia de Desenvolvimento de Alagoas - CODEAL;

Secretário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas; Secretário da Associação dos Municípios Alagoanos; membro efetivo do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, tendo ocupado a cadeira 09, cujo patrono é o magistrado e escritor Alberto Juvenal do Rego Lins; membro da Associação Alagoana de Imprensa; Sócio Efetivo da Comissão Alagoana de Folclore; e Professor da Escola Superior da Magistratura.

Foi agraciado com as seguintes medalhas e comendas: Medalha do Centro Literário Recreativo Onildo Nepomuceno; Medalha do Sesquicentenário da Independência do Brasil- 1972; Medalha do Mérito Eleitoral Frei Caneca TRE/PE; Medalha do Mérito Eleitoral Des. Barreto Cardoso TRE/AL;

Medalha do Centenário do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - 1969; Medalha dos 40 anos da Justiça Eleitoral; Medalha do Sesquicentenário de Maceió - 1965;Medalha do 1º Aniversário da Empresa de Telecomunicações de Alagoas - TELASA, em 1974.

Publicou as seguintes obras: O Valor do Laudo é apenas Opinativo; Da Instrução Provisória - Maceió, 1997 - SERGASA; Um processo Lesivo da Citação; Minha Ação no IV Congresso dos Municípios; Criação de Municípios; Presença de um Problema num Quinquênio Administrativo; Direito Municipal sua autonomia científica e didática; Tribunal de Justiça, Maceió - 1980, FUNTED; Ensaio sobre a Problemática das Secas - 1983; O Ministério Público na contextura Nacional, Maceió - 2000. Escreveu em várias revistas jurídicas e em outros periódicos locais.

Postou-se como aguerrido arauto da cultura e da memória judiciária, chegando a promover pesquisas sobre a história do judiciário alagoano, instalando um memorial no Tribunal de Justiça de Alagoas, o qual depois foi desativado.

Patrono da Comarca de Santana de Ipanema, pois, homenageado com a colocação do seu nome no frontispício do prédio da justiça estadual, onde constam as insígnias: Fórum Des. Hélio Rocha Cabral de Vasconcelos. Homenageado, ainda, tem seu nome no Memorial do Ministério Público de Alagoas. Aposentou-se, em maio de 1996, depois de longa e propícia vida intelectual, afeito a constantes leituras e estudos históricos.

Faleceu em Maceió no dia 10.06.2010.

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