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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1976

ERALDO DE CASTRO VASCONCELOS

Alagoano, natural da cidade de Viçosa, nascido no dia 20 de junho de 1922, filho de Adolpho Soares de Vasconcelos e Rosa Castro de Vasconcelos. Concluiu o curso primário no Grupo Escolar 13 de Outubro - Viçosa/AL, e o curso secundário no Liceu Alagoano, em Maceió. Bacharel em História pela Universidade Federal de Alagoas, graduando-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Alagoas, na turma de 1949.

Exerceu a função de Técnico em Contabilidade, foi Diretor da Divisão de Assistência aos Municípios e da Divisão de Cooperativismo do - DSP. Atuou ainda como Assistente Jurídico do Departamento de Assistência ao Cooperativismo. Professor de português e de história.

Aprovado em concurso da Faculdade de Economia da UFAL, para a cadeira Instituições do Direito Privado. Professor titular de Direito Civil do Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. Quando magistrado, atuou como professor da Escola Superior da Magistratura. Inicialmente foi aprovado em concurso para Promotor Público.

Na sequência também aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado por ato do Governador Arnon de Mello em 03.09.1952. Tomando posse em 04.09.1952, passou a exercer sua judicatura junto à Comarca de Maragogi de 1ª entrância, sendo, pois, sua primeira investidura de magistrado no Poder Judiciário de Alagoas, então sob a presidência do Desembargador Augusto Galvão.

Promovido por merecimento em 25.09.1953, para 2ª entrância junto à Comarca de Porto Calvo, tomou posse em 26.09.1953; respondeu pela Comarca de Porto de Pedras por ato de 12.11.1953; removido a pedido em 01.07.1955, para a Comarca de Palmeira dos Índios, tomando posse no dia 07.07.1955; removido por antiguidade para a 3ª entrância, em 02.08.1963, tomando posse junto à Comarca de Penedo em 26.08.1963; removido a pedido em 30.12.1964, para a 3ª vara da Comarca de Maceió de 3ª entrância, tomando posse em 31.12.1964; respondeu pela 7ª vara de Maceió por ato de 19.01.1971; Juiz efetivo TRE/AL pela classe dos juízes de direito de 27.11.1967 a 27.11.1971; Juiz Efetivo pela classe dos Desembargadores TRE/AL, de 05.06.1978 a 05.06.1982; presidente do Tribunal Regional Eleitoral de 09.06.1978 a 05.06.1982.

Por fim, foi promovido ao cargo de Desembargador TJAL, sendo nomeado por ato do Governador Afrânio Salgado Lages, em 09.02.1976, tomando posse no dia 17.02.1976; eleito Corregedor Geral da Justiça para o biênio 1983/1984; eleito Presidente TJAL para período de 02.02.1987 a 01.02.1989.

Homenageado com a Comenda Eustáquio Gomes de Melo, concedida pela Prefeitura de Maceió; Medalha Francisco Xavier dos Reis Lisboa TJMA; Medalha do Mérito Judiciário Conselheiro João Alfredo Oliveira TRT 6ª Região; Medalha do Sesquicentenário de Maceió - 1965; Medalha do 20º Aniversário da Universidade Federal de Alagoas; Comenda Senador Rui Palmeira pelo 74º Aniversário do Jornal de Alagoas; Medalha Sócio Honorário Ministro Antonio de Souza Martins, pela Associação Piauiense de Magistrados.

Publicou as obras “O juiz dos nossos dias” Maceió - 1991, Magistratura Alagoana - dados Estatísticos, Maceió - 1992 (por ocasião das comemorações do 1º Centenário do Tribunal de Justiça de Alagoas), além de diversos trabalhos de doutrina jurídica na Revista Letras Jurídicas, editada pela Associação Alagoana de Magistrados.

Ademais, após longos 40 anos de judicatura, destes 16 como desembargador, recebeu seu título de aposentadoria em 16.06.1992, ato da lavra do então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Desembargador Gérson Omena Bezerra, publicado em 24.12.1992.

Faleceu em 15 de novembro de 2003. Patrono da Comarca de Igaci, pois, homenageado com a colocação do seu nome no frontispício do prédio da justiça estadual dessa cidade, onde constam as insígnias: Fórum Des. Eraldo de Castro Vasconcelos.

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