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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1979

JOSÉ AGNALDO DE SOUZA ARAÚJO

Alagoano, natural de Coruripe, nascido no dia 17.09.1932, filho de Manoel Mendonça Araújo e Maria de Carvalho Souza Araújo. Diplomou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Alagoas, na turma de 1955.

Exerceu várias profissões, a exemplo de Inspetor Geral de Ensino Primário, nos idos de 1955, e a função de Avaliador junto ao Fórum da Comarca de Maceió, em 1959; Adjunto de Promotor junto à Comarca da Capital, mediante nomeação em 04.02.1960.

Na sequência foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado por ato do Governador Sebastião Marinho Muniz Falcão, datado de 22.03.1960, para atuar junto à Comarca de Batalha de 1ª entrância, sendo sua primeira investidura de magistrado no Poder Judiciário de Alagoas, então sob a presidência do Desembargador Edgar Valente de Lima, que conduziu o ato solene de posse e compromisso, ocorrido no dia 28.03.1960.

Promovido por merecimento em 26.06.1963, para a Comarca de Traipu de 2ª entrância, tomou posse em 02.07.1963; removido em 24.12.1963 para a Comarca de São Luiz do Quitunde; promovido por merecimento em 04.07.1966, para a Comarca de Penedo de 3ª entrância, tomou posse em 05.07.1966; removido a pedido para a 5ª vara de Maceió, em 27.12.1966; removido em 31.10.1967 para a 3ª vara de Maceió; removido em 06.12.1967 para a 4ª vara da Comarca de Maceió; removido para 7ª vara por ato de 18.01.1971, tomou posse em 19.01.1971 - unidade judiciária esta muito demandada por ser a única a absorver todos os casos relacionados com a causa da criança e do adolescente, naquele período, então muito conhecida, pois, denominada de Vara do Juizado de Menores.

Por ato do então Governador Guilherme Gracindo Soares Palmeira, datado de 16.05.1979, foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador, para compor a 1ª câmara cível, tomando posse 18.05.1979, junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, então sob a presidência do Desembargador Benedito Barreto Accioly.

Exerceu intensa atividade funcional e administrativa, sendo eleito Corregedor Geral da Justiça em sessão plenária de 19.12.1986, para o biênio 1987/1988, assumindo o encargo em 02.02.1987; eleito Vice-Presidente TJAL para o biênio 1989/1990; eleito Presidente TJAL, para o período de 02.02.1995 a 02.02.1997.
Exerceu ainda as funções de Juiz Eleitoral da 3ª ZE da Capital de 1967 a 1970; da 1ª ZE da capital no biênio 1970/1971; Juiz Efetivo TRE/AL, pela classe dos juízes de direito de 1971 a 1973; Juiz Efetivo TRE/AL, pela classe dos desembargadores de 1982/1986, de 1991/1994, e de 1997/2001; eleito Presidente TRE/AL para o período de 05.12.1985 a 13.06.1986, e de 17.12.1992 a 08.12.1994.

Exerceu atividade docente lecionando em Cursos para Formação de Magistrados, pela Escola Superior da Magistratura; lecionou Direito Usual e Ciências Sociais junto à Escola Técnica de Comércio de Alagoas; ainda esteve à frente da cadeira de Direito Civil junto ao Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC. Membro fundador da então Associação Brasileira de Juízes de Menores.

Por fim, como gestor do Poder Judiciário de Alagoas, empreendeu a 1ª etapa do importante Projeto Justiça Itinerante, além de implantar, nas Comarcas de Arapiraca e da Capital, as unidades de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, também empreendendo gestão para a criação do FUNJURIS - Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário.

Foi agraciado com a Medalha Nacional do Mérito Mello Mattos - Apóstolo da Infância - cujo título honorífico lhe foi concedido pela forte e produtiva atuação no então Juizado de Menores da Capital; Título de Imortal Benemérito da Sociedade Alagoana - pela Fundação Educacional Jayme de Altavila - FEJAL; Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Barreto Cardoso - TRE/AL.

Encerrou sua vida pública marcando os anais da história judiciária de Alagoas por haver empreendido ato de singular bravura, ao suprir a carência de Juízes de Direito em Alagoas, reinante naquela década de 1990, pois que já grassavam 13 anos sem realização de concurso público para preenchimento das vacâncias do cargo de Juiz de Direito, então existentes em dezenas de Comarcas alagoanas, tendo em 26.09.1995, de uma só lanceada oficial, nomeado todos os aprovados nesse certame.

Recebeu seu Título de Aposentação por ato nº 174/2002 TJAL, de 11.09.2002, da lavra do então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Desembargador José Fernando Lima Souza, quando já contava 42 anos de judicatura, dos quais 23 como Desembargador.

Ocupante da Cadeira 33 na Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados - AALAMAGIS. Patrono das Comarcas de Batalha e São Sebastião, além de uma ala do Juizado da Infância e da Juventude de Maceió, pois, homenageado com a colocação do seu nome no frontispício dos prédios da justiça estadual dessas cidades, e da unidade do referido juizado, onde constam as insígnias: Fórum Des. José Agnaldo de Souza Araújo.

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