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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1987

JAIRON MAIA FERNANDES

Alagoano, natural de Branquinha, nascido no dia 05 de Janeiro de 1934, filho de João Fernandes Lins e Julieta Maia Fernandes. Cursou o primário no Grupo Escolar D. Pedro II e no Externato São José, e os cursos ginasial e colegial concluiu no Liceu Alagoano, todos em Maceió.

Serviu ao exército brasileiro junto ao Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva - NPOR, de 1954/1955. Sagrou-se exímio atleta na sua juventude. Exerceu a função de Comissário de Vigilância de Menores junto à Comarca de Maceió.
Concluiu curso superior na Faculdade de Direito de Alagoas, na turma de 1960. Nomeado Promotor Adjunto da Comarca do Pilar, nos idos de 10.10.1959 a 22.04.1964, atuando em igual função junto à Comarca de Coruripe, entre 1960 e 1964.

Na sequência foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado por ato do Governador Luiz de Souza Cavalcante, datado de 22.04.1964, para atuar junto à Comarca de Piranhas de 1ª entrância, sua primeira investidura de magistrado no Poder Judiciário de Alagoas, então sob a presidência do Desembargador Antonio César de Moura Castro, que conduziu o ato solene de posse e compromisso, ocorrido no dia 23.04.1964.

Removido a pedido para a Comarca de Maragogi, em 02.07.1964; removido para a Comarca de Porto Calvo, por ato de 11.03.1966; promovido por merecimento para a Comarca de Coruripe, de 2ª entrância, por ato de 10.11.1970, tomando posse em 23.11.1970; removido a pedido para a Comarca de União dos Palmares, por ato de 25.03.1971; promovido por merecimento em 20.02.1976, para a 12ª vara de Maceió, acumulando as funções de Juiz Auditor Militar, por ato de 24.02.1976.

Esteve respondendo em diversas Comarcas em períodos distintos, a exemplo de Porto de Pedras, Passo de Camaragibe, Colônia de Leopoldina, Murici e São José da Laje. Promovido para o cargo de Desembargador por ato do Governador Fernando Afonso Collor de Mello, datado de 20.03.1987, tomando posse em 31.03.1987, em ato solene e sob a presidência do Desembargador Paulo de Albuquerque.

Na sua longa vida administrativa e funcional, teve intensa participação na gestão do Poder Judiciário de Alagoas, foi eleito Vice-presidente TJAL, em dois biênios 1987/1988 e 1991/1992; assumiu a Corregedoria Geral de Justiça TJAL no biênio 1993/1994; foi eleito Presidente TJAL, para o biênio 1997/1998, e durante sua gestão inaugurou e entregou à sociedade dois imponentes e modernos edifícios: a sede atual do Tribunal de Justiça e o Fórum da Capital. Atuou como Juiz Eleitoral da 1ª ZE da capital de 1979/1987; Juiz Efetivo TRE/AL pela classe de desembargadores de 1999/2003.

Exerceu a Vice-Presidência TRE/AL, em 24.02.1999, e a presidência da mesma corte eleitoral de 21.06.1999 a 08.02.2003.
Foi agraciado com o Título de Cidadão Honorário dos Municípios de Maceió, Murici (1997), Porto Calvo e Coruripe, outorgados pelas respectivas Câmaras Legislativas. Recebeu a Medalha do Mérito Mal Floriano Peixoto, concedida pelo Governo Estadual- 1998; Diploma do Mérito Industrial Gustavo Paiva - 1999, pela Federação das Indústrias do Estado de Alagoas; Medalha do Mérito Eleitoral Des. Barreto Cardoso - 2005, e com a Comenda Geral Brindeiro, do IHGAL, em 1997.

Patrono das Comarcas de Maceió, Messias, Piranhas e Palmeira dos Índios e São Sebastião, pois, homenageado com a colocação do seu nome no frontispício dos prédios da justiça estadual dessas cidades, onde constam as insígnias: Fórum Des. Jairon Maia Fernandes.

Recebeu seu Título de Aposentação por ato nº 894/2003, TJAL, de 16.12.2003, da lavra do Desembargador Presidente Geraldo Tenório Silveira, quando já contava 39 anos de judicatura, dos quais 16 como Desembargador.

Faleceu nesta capital no dia 19.05.2020, aos 86 anos de idade.

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