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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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1997

JOSÉ FERNANDES DE HOLLANDA FERREIRA

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 20.03.1939, filho de José Fernandes de Lôbo Ferreira e Maria Alice de Hollanda Ferreira. Graduou-se em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, na turma de 1966.

Na sequência foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado por ato do Governador Antonio Semeão Lamenha Filho, datado de 03.07.1968, para atuar junto à Comarca de Mata Grande, de 1ª entrância, sua primeira investidura como magistrado no Poder Judiciário de Alagoas, então sob a presidência do Desembargador Olavo Accioly de Moraes Cahet, que conduziu o ato solene de posse e compromisso, ocorrido no dia 04.07.1968.

Permanecendo até ser removido por ato de 28.08.1970, para a Comarca de Junqueiro, ali tomou posse em 01.09.1970; promovido por merecimento para a Comarca de União dos Palmares, de 2ª entrância por ato de 25.03.1976, tomou posse no dia 27.03.1976; promovido por merecimento para a 5ª vara da Comarca de Maceió, de 3ª entrância por ato de 31.08.1979, tomou posse no dia 03.09.1979. Exerceu a função de Diretor do Fórum da Capital, cuja atuação teve início nos períodos de 03.02.1987 e 26.02.1997.

Foi promovido, pelo critério de antiguidade, por ato de 09.12.1997, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, passando a compor o plantel da Corte de Justiça do Poder Judiciário de Alagoas, sendo, investido no respectivo cargo em ato solene de posse e compromisso, datado de 10.12.1997, sob a presidência do Desembargador Jairon Maia Fernandes.

Eleito Corregedor Geral da Justiça em sessão de 1998, para o biênio 1999/2000. Eleito Presidente TJAL, por ato datado de 07.11.2006, para o período de 01.02.2007 a 02.02.2009. Na magistratura eleitoral foi eleito Juiz Efetivo TRE/AL, pela classe dos juízes de direito, de 07.06.1994 a 09.12.1997, e ainda Juiz Efetivo pela classe dos desembargadores, de 22.06.2001 a 22.06.2005.Esteve como Vice-Presidente TRE/AL, de 22.06.2001 a 21.06.2003.

Tomou posse como Presidente do TRE/AL, para o período de 22.06.2003 a 22.06.2005. Participou, em 1977/1979 e em 1981/1983, da Diretoria da AMAL (atual Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS).

Agraciado em 2005 com a medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Barreto Cardoso; e Medalha Marechal Deodoro Ordem do Mérito dos Palmares, Governo do Estado, em 2008. Patrono da Comarca de Teotônio Vilela, pois, homenageado com a colocação do seu nome no frontispício do prédio da justiça estadual dessa cidade, onde constam as insígnias: Fórum Desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira.

Recebeu seu Título de Aposentação por ato nº 238/2009, TJAL, de 18.03.2009, da lavra da Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, então Presidente do Poder Judiciário de Alagoas, quando já contava 41 anos de judicatura, dos quais 12 como Desembargador.

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