GALERIA DOS
DESEMBARGADORES
DE ALAGOAS

2002
HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS
Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 07 de outubro de 1956, filho de José Martins Filho e Dalva Soares Martins. Cursou o primeiro e o segundo graus de ensino no Colégio Marista de Maceió. Bacharelou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL, na turma de 1979, e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, na turma de 1980.
Promotor de Justiça Adjunto na Comarca de União dos Palmares (1979/1982); exerceu a Advocacia, chegando à Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Alagoas, nos triênios de 1998/2000 e de 2000/2003; Presidente da Escola Superior de Advocacia - ESAD/OAB-AL, de 1995 a 1998; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de Alagoas, nos biênios de 1991/1993, de 1993/1995 e no triênio de 1995/1998; Procurador do Estado de Alagoas, em 1982/2002; Presidente da Associação dos Procuradores do Estado de Alagoas (1992/1994); Subprocurador Geral do Estado de Alagoas (1989/1990); Conselheiro da Advocacia Geral do Estado de Alagoas (1993/1995);
Coordenador da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de Alagoas (1990); Coordenador da Procuradoria Judicial do Estado de Alagoas (1987); Professor da Universidade Federal de Alagoas - UFAL (nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal); Professor da Escola Superior da Advocacia (OAB-AL), nas cadeiras de Direito Penal e Código de Ética da OAB; Representante da OAB/AL no concurso público de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL de 1995.
Por fim, nomeado Desembargador, na qualidade de representante da classe dos Advogados, por Decreto governamental de 22.03.2002, do Governador Ronaldo Lessa, tomando posse em 25.03.2002, junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob o comando do Desembargador Presidente José Fernando Lima Souza. Foi Presidente da Câmara Criminal do TJ/AL.
Na Magistratura Eleitoral, exerceu as funções de Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, de Corregedor Regional Eleitoral, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral e Juiz Efetivo do TRE/AL, nos biênios de 1995/1997 e 1997/1999, e 2005/2006; Membro Efetivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM; Presidente da Comissão de Jurisprudência do STJ; Ouvidor do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em 2013/2014; Corregedor Geral da Justiça Federal, em 2014; Diretor do Centro de Estudos Judiciários do CJF, em 2014; Vice Presidente do STJ, 2016/2018.
Nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ em 14.06.2006; Corregedor do Conselho Nacional de Justiça, tomando posse em 27.08.2018; e eleito Presidente do Superior Tribunal de Justiça - STJ, em 27.08.2020 - ainda nesta data no exercício de suas funções.
Obras: Consumidor e Seus Direitos, Maceió: UFAL/ESAD - 1991; Direito Civil e Direito Processual Civil, Maceió - 1992; Prisão Domiciliar, no Jornal A Voz do Magistrado, Maceió - 1981; Despacho Interlocutório Misto (Pronuncia), Jornal da OAB/AL - 1991; Osman Loureiro - Uma Vida Dedicada ao Direito, Suplemento do DOE/AL - 1995; Justiça e Responsabilidade Social, Jornal de Alagoas e Suplemento do DOE/AL - 1997; Ada Pelegrini - Uma Vida, um Ideal, Jornal A Gazeta de Alagoas -1997;
Pobreza Política, Gazeta de Alagoas - 1998; Educação, A Gazeta de Alagoas- 1998; Direitos Sociais, A Gazeta de Alagoas - 1998; Poder Judiciário: Justiça e Cidadania, in Revista da ESMAL, ano II, nº 1 - 2003; A Efetividade do Processo e sua Necessária Desordinarização in Jurisprudência Alagoana, Revista do Tribunal de Justiça de Alagoas 19º volume - 2003; e Interpretação Conforme a Constituição do art. 935 do Código Civil. Revitalização da Coisa Julgada.
Agraciado com as comendas: Comenda da OAB/Pará, pelos relevantes serviços prestados a advocacia e a cidadania, por ocasião do Colégio de Presidentes da OAB, Belém/PA, 1999; Comenda da Polícia Civil, Estado de Alagoas, 1999; Comenda de Personalidade Top-1999, em Maceió, Quality Marketing e Comunicação, 1999; Comenda Desembargador Mário Guimarães, pelos relevantes serviços prestados à Maceió, pela Câmara Municipal de Maceió, 1999; Comenda The Best of the Best – 2000, promovido pela Quality Marketing e Comunicação, Maceió/AL, 2000; Comenda Silvério Jorge, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, 2001;
Comenda Jornalista Noaldo Dantas, promovido pela Associação Alagoana de Imprensa, 2001; Comenda de Sócio Benemérito do Instituto Pontes de Miranda, outorgado pelo IPM, 2002; Comenda Professor Arthur Ramos, outorgada pela Prefeitura Municipal do Pilar/AL, 2010; Comenda 2 de Julho - Grau de Honra, concedida pela Sereníssima Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo, 2013; Comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande-Oficial, concedida pelo Comando da Aeronáutica – Ministério da Defesa, Brasília/DF, 2013;
Comenda Colar do Mérito Judiciário 2018, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. Campo Grande/MS, 2018; Comenda do Mérito da Escola Judiciária Eleitoral Desembargador José Fernando Lima Souza, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Maceió/AL, 2018; Comenda do Mérito Notarial e Registral, concedida pela Confederação Nacional de Notários e Registradores-CNR, Natal/RN, 2019; Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, Brasília/DF, 2019;
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia Ministro Coqueijo Costa, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, Brasília/DF, 2019; e Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia -TRE-BA, Salvador/BA, 2020. Títulos Honoríficos: Prêmio Melhores da Advocacia Brasileira, Noberto Gauer, São Paulo/SP, 2001; Mérito memorial Desembargador Hélio Cabral, pelos relevantes serviços prestados ao Ministério Público, 2002; título de Cidadão honorário de Jequiá da Praia/AL, aprovado à unanimidade pela Câmara de Vereadores de Jequiá da Praia/AL, 2002;
Troféu Anita Garibaldi, Destaques 2002, promovido pelo Instituto Giuseppe e Anita Garibaldi, Bento Gonçalves/RS, 2002; Super Cap de Ouro 2003, conferido pelo Grupo Jornalístico Ronaldo Côrtes, São Paulo/SP, 2003; Título concedido pela Procuradoria Geral do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a Advocacia Publica, 2006; Título Sócio Honorário, concedido pelo Instituto Sergipano de Estudos Tributários, 2007;
Troféu Dom Quixote, promovido pela Revista Justiça e Cidadania, Recife/PE, 2007; Título de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro, outorgado pela Câmara Municipal de Marechal Deodoro, 2008; Troféu Deputada Ceci Cunha, promovido pelo Jornal Alagoas em Tempo, 2008; Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, concedido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 2010;
Título de Cidadão Honorário de Piranhas, concedido pela Câmara Municipal de Piranhas/AL, 2011; Título de Cidadão Baiano, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Salvador/BA, 2014; Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Brasília/DF, 2015;
Título de Cidadão Honorário de Arapiraca, concedido pela Câmara Municipal de Arapiraca/AL, 2017; Troféu Sancho Pança, concedido pela Confraria Dom Quixote e Revista Justiça e Cidadania, Brasília/DF, 2018; Título de Sócio Honorário da Associação Brasileira de Advogados – ABA, Brasília/DF, 2018; Título de Cidadão Gravataense, concedido pela Câmara Municipal de Vereadores de Gravatá, Gravatá/PE, 2019; Título de Doutor Honoris Causa em Direito, concedido pelo Centro Universitário Facol, Vitória de Santo Antão/PE, 2019;
Título de Associado Emérito do Instituto dos Advogados da Bahia, concedido pelo IAB, Salvador/BA, 2019. Medalhas: Medalha do Mérito Advocatício conferida pela Associação da Mulher Advogada de Alagoas, AMAAL; Medalha da Ordem do Mérito Advocatício, conferida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Pará, pelos relevantes serviços prestados à classe dos Advogados Brasileiros, Belém/PA, 1996;
Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Domingos Paes Barreto Cardoso, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, concedida pelo TRE/AL, 2005; Medalha da Defensoria Pública, outorgada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Alagoas, 2007; Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, outorgada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, 2008;
Medalha Comemorativa 20 anos do STJ, conferida pelo Superior Tribunal de Justiça, 2009; Medalha da Ordem do Mérito Naval, conferida pela Marinha do Brasil, em Brasília/DF, 2009; Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília/DF, 2009; Medalha Albert Sabin, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2009; Medalha do Mérito da República Marechal Deodoro da Fonseca, concedida pelo Governo do Estado de Alagoas, Maceió - AL, 2010;
Medalha Ordem do Mérito Judiciário Militar, concedida pelo Superior Tribunal Militar, Brasília/DF, 2011; Medalha Ordem do Mérito Militar, concedida pelo Exército Brasileiro, Brasília/DF, 2011; Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Moura Castro, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Maceió/AL, 2011; Medalha da Ordem do Mérito Anhanguera, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, Goiânia/GO, 2011; Medalha Miranda Lima, concedida pelo Conselho Tutelar da Medalha Miranda Lima, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal, Brasília/DF, 2012;
Medalha Zephyrino Lavenère Machado, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Maceió/AL, 2012; Medalha Tiradentes, concedida pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ, 2012; Medalha do Mérito Judiciário do Estado de Roraima, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Boa Vista/RR, 2013; Medalha do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no grau Grão Colar, concedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Brasília/DF, 2013;
Medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 2013; Medalha da Ordem do Mérito do Estado do Amazonas, concedida pelo Governo do Estado do Amazonas, 2013; Medalha Colar do Mérito de Contas, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, 2013; Homenagem prestada pelo Conselho Federal da OAB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Advocacia, à Cidadania e à Jurisdição, Brasília/DF, 2014;
Medalha Raymundo Faoro, concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Maceió/AL, 2015;
Medalha do Mérito Judiciário Cândido Mendes, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, São Luís/MA, 2016; Medalha do Mérito Acadêmico, concedida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - ESMAM, São Luís/MA, 2016; Medalha do Mérito da PGE - Edição Comemorativa dos 50 Anos, concedida pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador/BA, 2016; Medalha grau Grande Oficial, conferida pelo Conselho da Ordem de Rio Branco, abril/2017; Medalha Frei Caneca, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Recife/PE, setembro/2017;
Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Salvador/BA, outubro/2017; Medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil, Brasília/DF, dezembro/2017; Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Brasília/DF, abril/2018; Medalha do Mérito Eleitoral do Amazonas, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus/AM, maio/2018; Medalha do Mérito da Magistratura, concedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Maceió/AL, maio/2018;
Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Antônio Erpen, concedida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil - (CCOGE), João Pessoa/PB, junho/2018; Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, Diamantina/MG, setembro/2019; Medalha de Mérito Eleitoral Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, concedida pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Maceió/AL, novembro/2018; Medalha de Mérito do Judiciário Ministro Djaci Falcão, concedida pela Câmara Municipal do Recife, Recife/PE, Dezembro/2018;
Medalha do Mérito da Magistratura, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Salvador/Ba, Março/2019; Medalha do Mérito Wilton de Oliveira e Souza, concedida pela Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Salvador/BA, Janeiro/2020; Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Jatahy Fonseca, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Março de 2020.