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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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2003

ANTONIO SAPUCAIA DA SILVA

Alagoano, natural de Murici - tendo sido registrado em Rio Largo, e adotado a cidade do Pilar- nascido no dia 01.06.1938, filho de Alfredo Sapucaia e Maria da Conceição.

Fez os estudos primários nas Escolas Reunidas Municipais Presidente Getúlio Vargas e Grupo Escolar Oliveira e Silva, estudou ainda no Ginásio Nossa Senhora do Pilar, todos nesta cidade, e os estudos secundaristas no Colégio Estadual de Alagoas, e na Escola Técnica Dom Jonas Batinga, na cidade de Penedo. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Faculdade de Direito de Alagoas, na turma de 1966.

Atuou como Fiscal de Rendas, no Estado de Alagoas; Diretor Administrativo da Secretaria do Interior e Governo; Secretário de Administração e Negócios Municipais; Secretário de Administração do Estado de Alagoas; filiado ao Sindicato dos Jornalistas, exercendo o jornalismo profissional com muito brilho; Secretário de Redação do Jornal Gazeta de Alagoas; colaborador do Jornal de Alagoas; esteve como Editor e Redator da Revista Jurisprudência do TJAL; e Redator da Revista Letras Jurídicas da Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS.

Na sequência foi aprovado em concurso público para Juiz de Direito, sendo nomeado por ato do Governador Antonio Semeão Lamenha Filho, datado de 05.03.1971, para atuar junto à Comarca de Água Branca, de 1ª entrância, sua primeira investidura como magistrado no Poder Judiciário de Alagoas, então sob a presidência do Desembargador Ernandi Lopes Dorvillé, que conduziu o ato solene de posse e compromisso, ocorrido no dia 08.03.1971, permanecendo até ser removido, por ato de 04.05.1974, para a Comarca de Colônia Leopoldina.

Promovido por merecimento para a Comarca de Viçosa, de 2ª entrância, por ato de 06.05.1976, tomou posse no dia 07.05.1976; removido para a Comarca de Atalaia, por ato de 18.02.1982, tomou posse em 01.03.1982; promovido para 3ª entrância, passando pela Comarca de Arapiraca; removido para Comarca de Maceió da 16ª Vara, por ato de 03.04.1990, tomando posse em 04.04.1990; e depois titularizou-se da 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, da Comarca de Maceió; respondeu ainda pelas Comarcas de Paulo Jacinto, Pilar, União dos Palmares e Mata Grande, de 2ª entrância.

Foi promovido pelo critério de antiguidade ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas, passando a compor o plantel da Corte de Justiça do Poder Judiciário de Alagoas. Foi investido no respectivo cargo em ato solene de posse e compromisso, datado de 10.09.2003, sob a presidência do Desembargador Geraldo Tenório Silveira. Na magistratura eleitoral, foi eleito Juiz Efetivo pela classe dos desembargadores, para o biênio 2006/2007.

Esteve como Vice-Presidente TRE/AL, eleito no dia 22.06.2005; e no período de 03.07.2006 a 16.04.2007. Eleito, tomou posse como Presidente do TRE/AL, para o biênio 2007/2008. Participou, em 1982/1983, da Diretoria da AMAL (atual, Associação Alagoana de Magistrados - ALMAGIS). Vice-Presidente do Instituto dos Magistrados Brasileiros - IMB;

Agraciado com a Comenda Mário Guimarães, pela Câmara Municipal de Maceió; Comenda Prof. Arthur Ramos, pela Prefeitura do Pilar; Comenda Presidente José Bento da Cunha Figueiredo, pelo Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, onde ocupava a Cadeira 31,cujo patrono era Hugo de Souza Moreira Jobim, tomando posse no dia 02.12.1999; membro da Academia Alagoana de Letras, tomando posse no dia 05.02.2003; Comenda Ordem do Mérito dos Palmares, pelo Governo de Alagoas; Comenda Cipriano Jucá e Jornalista José Rodrigues de Gouveia, pela Academia Maceioense de Letras; Comenda Antonio Aleixo Paes de Albuquerque, pela Associação Alagoana de Imprensa; Comenda Dênis Agra, pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Alagoas.

Formou uma rica biblioteca com raridades de autores alagoanos e nacionais. Instalou o Memorial Desembargador Antonio Sapucaia, na cidade do Pilar. Obras: Casos que Julguei, Maceió -1981; Costa Rego, Esse Esquecido, Maceió - 1989; Judicando na Fazenda Municipal, 2ª edição, Belo Horizonte - 1977; O legendário Costa Rego, Maceió - 2000; Relembrando Arthur Ramos, Maceió - 2003; Discursos Protocolares, Maceió – 2010.

Patrono da Comarca do Pilar, pois, homenageado com a colocação do seu nome no frontispício do prédio da justiça estadual dessa cidade, onde constam as insígnias: Fórum Desembargador Antonio Sapucaia da Silva.

Recebeu seu Título de Aposentação por ato nº 141/2008, TJAL, de 30.05.2008, da lavra do Desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, então Presidente do Poder Judiciário de Alagoas, quando já contava 52 anos de atividade, sendo 37 na magistratura, dos quais cinco anos como Desembargador.

Faleceu em 03.10. 2019, aos 81 anos de idade.

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