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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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2012

PAULO BARROS DA SILVA LIMA

Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 07 de julho de 1953, filho de Normando da Silva Lima e de Amarílis Barros da Silva Lima. Iniciou os estudos primários no Grupo Escolar D. Pedro II, em 1963; o Ginasial no Colégio Estadual de Alagoas, concluindo em 1967; o 1º e 2º anos do colegial também no Colégio Estadual de Alagoas e o 3º ano no Colégio Moreira e Silva, concluindo o curso secundarista em 1970.

Bacharelou-se, concluindo curso superior na Faculdade de Direito de Alagoas da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, na turma de 1975. Lecionou as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Civil e Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Alagoas, no Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC, de 01.09.1976 a 31.07.1979; atuou como Repórter, junto aos jornais Gazeta de Alagoas e Jornal de Alagoas, entre 1973/1974; exerceu advocacia nesta capital, entre 1976/1979. Esteve na função de Procurador-Geral da Prefeitura Municipal de Maceió, entre 27.05.1976 e 20.03.1979.

Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito se deu na Comarca de Piranhas, para onde foi nomeado em07.02.1979, por ato do Governador Geraldo Medeiros de Melo, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 19.02.1979, sob o comando do Desembargador Olavo Accioly de Moraes Cahet, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Seguiu sua trajetória funcional assumindo sua titularidade de Juiz de Direito.

Adiante foi removido para atuar na Comarca de Limoeiro de Anadia, sob ato de nomeação de 08.06.1982, tomando posse em 16.06.1982, ali permanecendo até ser removido para a Comarca de Viçosa, de 2ª entrância para a qual foi nomeado em12.12.1990, tomando posse no dia 10.01.1991; removido para a 1ª Vara da Comarca de São Miguel dos Campos, por ato de 15.06.1993; em 27.10.1993, foi promovido a Juiz de Direito de 3ª entrância, passando a exercer a função de Juiz Auxiliar da Comarca de Arapiraca, na 3ª, 5ª e 6ª Varas, e na Comarca de Maceió, na 10ª, 24ª, 27ª e 18ª Varas; titularizou-se junto à 27ª Vara da Comarca de Maceió (atual 2ª Vara Criminal de Competência Mista), tomando posse e entrando em exercício no dia 05.09.1995, sendo esta a data do ato de nomeação; convocado, com as atribuições de Auxiliar, para atuar junto à Corregedoria Geral da Justiça, em 13.05.1995; esteve como Juiz Convocado, junto ao TJAL, atuando na câmara criminal e nas 1ª e 2ª câmaras cíveis, de 1994 a 1998; designado presidente da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Lei de Reforma do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Alagoas, pela portaria nº1152, de 17.06.2015.

Por fim, foi promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador, por ato datado de 25.06.2012, tomando posse em 26.06.2012 no Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene sob presidência do Desembargador Sebastião Costa Filho. Atuou como Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas no biênio 2017/201.

Obras: Dissertação apresentada no II Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, com o tema: “A Natureza Jurídica das Contribuições Especiais na Constituição da República”, publicada na Revista do Tribunal de Justiça de Alagoas - “Jurisprudência Alagoana” – volume 5 – dezembro de 1991; “Breves Anotações sobre o Procedimento Criminal adotado pela Lei nº 6.368/76”, publicada na Revista do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas – “Jurisprudência Alagoana” – volume 8 – julho de 1993 – Serviços Gráficos de Alagoas S/A – SERGASA.

Agraciado com prêmios jornalísticos, em 1994: PRIMEIRO LUGAR no concurso de Crônicas e Reportagens sobre os Pontos Turísticos do Estado, promovido pela Empresa Alagoana de Turismo – EMATUR – e pela Fundação Educacional de Maceió – FEMAC, com a reportagem: “CANAIS E LAGOAS, ONDE O NOSSO ESTADO DIFERENCIA O TURISMO”. SEGUNDO LUGAR no concurso de Reportagens patrocinado pela Associação Alagoana de Imprensa – AAI, com a reportagem: “QUERO TRABALHAR, ONDE DEVO ARRANJAR EMPREGO”.

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