GALERIA DOS
DESEMBARGADORES
DE ALAGOAS

2013
FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARÁUJO
Alagoano, natural de Maceió, nascido no dia 03 de março de 1965, filho de José Agnaldo de Souza Araújo e Maria Nilzete Bittencourt Araújo. Bacharelou-se, concluindo curso superior de Direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL, na turma de 1987.
No Poder Judiciário de Alagoas exerceu as funções de: Protocolista Cartorário (PJDAI – 5); Assistente Técnico (PJDAI – 2); Oficial Judiciário (Grau XIII); Assistente Judiciário (Grau XXII); Consultor Jurídico de 1ª Classe (SCJ-101-A), do Poder Executivo;
Procurador de Estado de 2ª Classe; Presidente da 1ª Comissão de Acumulação de Cargos (CAC), da Secretaria de Administração de Alagoas; Presidente do Fundo Gestor da Comissão Especial de Implantação do Fundo de Modernização do Poder Judiciário – FUNJURIS; Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ.
Exerceu advocacia nesta capital. Na sequência, sua primeira investidura no cargo de Juiz de Direito Substituto se deu na Comarca de Porto de Pedras, para onde foi nomeado em 22.09.1992, tendo assumido a sua judicatura em ato solene de posse e compromisso ocorrido no dia 23.09.1992, sob o comando do Desembargador Gérson Omena Bezerra, então Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas. Seguiu sua trajetória funcional, sendo promovido por antiguidade para 2ª entrância, como Juiz Auxiliar, por ato de 08.03.1994, tomando posse em 09.03.1994.
Adiante foi removido para atuar na Comarca de Capela, assumindo a titularidade, sob ato de nomeação de 15.03.1994, ali permanecendo até ser removido a pedido para assumir a Comarca de Coruripe, de 2ª entrância, entrando em exercício em 29.08.1995; promovido a Juiz de Direito de 3ª entrância, com atribuições de Juiz Auxiliar, por ato de 05.09.1995, tomando posse em 06.09.1995, respondendo pela 29ª Vara; removido para o 2º Juizado da Infância e da Juventude, da Comarca da capital, por ato de 03.10.1995, assumindo como titular nessa unidade; Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital (de Combate ao Crime Organizado); Juiz de Direito Substituto da Comarca de Flexeiras; e Juiz de Direito Substituto da Comarca de Piaçabuçu, por ato de 03.01.2012.
Por fim, foi nomeado Desembargador pelo critério de merecimento, por ato de 20.08.2013, tomando posse em 21.08.2013, junto ao Tribunal de Justiça de Alagoas, em ato solene de compromisso, sob a presidência do Desembargador José Carlos Malta Marques. Presidente da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL.
Na presente data continua em exercício de seu cargo de Desembargador.