CURIOSIDADES
DA JUSTIÇA
Feixe de varas do juiz
O “feixe de vara do juiz” vem de um artefato romano de origem Etrusca, de nome fasces, que era uma espécie de bastão composto por um feixe de varas com uma lâmina de machado presa a eles. Serviam para abrir caminho na multidão para que os magistrados passassem. Com o passar do tempo, a população começou a ver, na presença deste artefato, o reconhecimento do juiz como uma autoridade a ser respeitada. Foi nas Ordenações Manuelinas, em Portugal, que a “vara” passou a integrar o direito português. Assim, a “vara” do juiz ordinário, ou seja, aquele que era eleito pelo voto popular, tinha a cor vermelha. Este juiz deveria andar com a vara, sob pena de pagar multa. Era reconhecido como uma autoridade pelo povo. Muitas vezes, não tinha formação jurídica, utilizando os costumes em seus julgamentos. A ele eram atribuídas funções como presidir as sessões da Câmara Municipal ou Senado da Câmara. Havia também, no direito português, o juiz de fora, este era formado em direito, e carregava consigo uma “vara branca”.
Atualmente, é muito comum no meio jurídico, juízes, advogados e membros do Ministério Público utilizarem a expressão “condução debaixo de vara”, que significa a condução de alguém à presença do magistrado, ou para fazer algo determinado pelo juiz, coercitivamente. Todavia, o termo “vara” também indica a circunscrição a qual um juiz exerce a sua jurisdição.