GALERIA DOS
DESEMBARGADORES
DE ALAGOAS
FREDERICO FERREIRA FRANÇA
Natural do Estado da Bahia. Sua primeira investidura como magistrado se deu ainda na fase anterior à criação do Poder Judiciário de Alagoas, ou seja, ainda sob o antigo regime, tendo atuado como Juiz de Direito na Comarca de Palmeira dos Índios, por ato de 11.10.1884, permanecendo nessa Comarca até 05.09.1890, quando foi removido, assumindo, na mesma data, a titularidade da Comarca de Alagoas (atual, Marechal Deodoro), permanecendo nessa Comarca até ser nomeado Desembargador. Compôs o plantel dos cinco primeiros desembargadores do então Tribunal Superior de Alagoas, consoante Decreto datado de 18.06.1892, do General Gabino Besouro, então Governador do Estado de Alagoas. Tendo sido, adiante designada a Sessão solene para instalação do novel Tribunal, ocorrida no dia 01.07.1892, e para investidura e dos demais novéis Desembargadores, além do Procurador Geral do Estado. Na ocasião, o mais antigo magistrado, dentre os cinco primeiros desembargadores nomeados, era o Desembargador Tibúrcio Valeriano da Rocha Lins, que acabou por presidir aquela solenidade, prestigiada pelas mais altas autoridades do Estado, restando aclamado, em ato solene de posse e compromisso, para Presidente do Tribunal Superior de Alagoas, representante máximo do Poder Judiciário, recém-criado e instalado na forma da lei, configurando-se, pois, o primeiro quadro funcional da Corte de Justiça alagoana. Faleceu em Maceió, no dia 04 de fevereiro de 1894.