top of page

GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

adalberto-02.png

1902

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA PORTO

Natural do Estado de Alagoas. Filho de Francisco José da Silva Porto. Bacharelou-se, concluindo o curso superior na Faculdade de Direito de Recife, na turma de 1872.

Foi Juiz Municipal na Comarca do Pilar, por ato de 11.03.1873; posteriormente, foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Pão de Açúcar, por ato de 18.07.1883; e eleito Procurador Geral do Estado, em 30.07.1897. Finalmente, foi promovido ao cargo de Desembargador, por ato de 09.06.1902 do Governador Euclides Vieira Malta, tomando posse em 10.06.1902, junto ao Tribunal Superior, em ato solene sob o comando do Desembargador Presidente Graciano Xavier Carneiro da Cunha.

Chegou a Presidente do Tribunal Superior, sendo eleito em 06.02.1903 até 28.01.1907, novamente eleito Presidente em 06.02.1912, e reeleito, sucessivamente, até falecer em 10.10.1922.
Francisco José da Silva Porto foi o Magistrado prolator da última sentença de execução por enforcamento no Brasil, fato acontecido na Comarca do Pilar/AL, em 28.04.1876.

Recebeu Título de Aposentação no dia 23.06.1922, após 50 anos de atividade como Magistrado, vindo a falecer meses após, no dia 10 de outubro de 1922.

nz.png

©2021 por Centro de Cultura e Memória TJ AL. Criado pelo estúdio Núcleo Zero

bottom of page