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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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2021

ORLANDO ROCHA FILHO

Nasceu no Rio de Janeiro, em 31 de março de 1951, filho de Orlando Rocha e Maria do Valimento Rezende Rocha. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1973), é especialista em Direito Público pela FADIMA/CESMAC/UFPE e Doutor em Linguística pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui, ainda, certificação de estudos pela Alliance Française du Brésil.

Sua trajetória profissional teve início na área educacional, atuando como Secretário Executivo do Conselho Estadual de Educação de Alagoas (1969 – 1986) e membro do mesmo Conselho (1979 – 1986). No âmbito acadêmico, foi um dos fundadores do CESMAC, onde exerceu diversos cargos de direção — Secretário-Geral, Pró-Diretor para Assuntos Acadêmicos e Vice-Diretor Geral — além de professor de Ciência Política, Direito Eleitoral, Direito Civil e Direito Processual Civil. Também dirigiu a Fundação Educacional Jayme de Altavila (1974–1986) e atualmente exerce a função de Coordenador do Curso de Direito da Faculdade CESMAC do Agreste.

Ingressou na Magistratura alagoana em 19 de dezembro de 1986, como Juiz Substituto, iniciando sua judicatura na Comarca de Flexeiras. Ao longo da carreira, atuou em diversas comarcas do Estado, sendo titular em unidades como Junqueiro, Rio Largo, Atalaia, Maceió (6ª Vara Cível) e Arapiraca (3ª Vara Cível). Exerceu a função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em diferentes períodos, integrou e presidiu a Turma Recursal da 2ª Região, além de ter sido Juiz Eleitoral em várias zonas do Estado. No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, atuou como Desembargador Eleitoral, exercendo, inclusive, a Presidência da Corte em diversas ocasiões no ano de 2019, além de ter dirigido a Escola Judiciária Eleitoral.

Promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas em dezembro de 2021, exerce funções de destaque na Corte, tendo sido Vice-Presidente no biênio 2023–2024, Presidente da Sessão Especializada Cível, Presidente do Centro de Inteligência do Poder Judiciário de Alagoas e membro nato e Vice-Presidente do Conselho da Magistratura. Também coordena os Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado e integra, como Presidente, a 4ª Câmara Cível.

Além da magistratura, exerceu a advocacia para instituições como Banco de Crédito Real de Minas Gerais (Credireal), Banco Sudameris Brasil S/A e TRANSPAL. No campo intelectual, publicou artigos jurídicos em periódicos especializados e é autor do livro "Religião e Poder – a ameaça à laicidade", lançado pela Editora CESMAC durante a 11ª Bienal Internacional do Livro de Maceió, em 2025.

Ao longo de sua trajetória, recebeu diversas honrarias, entre elas títulos de Cidadão Honorário de vários municípios alagoanos, a Comenda Pe. Teófanes Augusto de Barros, a Medalha da Ordem do Mérito Ministro Silvério Fernandes de Araújo Jorge, concedida pelo TRT da 19ª Região, e o título de Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário CESMAC. É membro efetivo da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados (AALAMAGIS), ocupando a cadeira nº 23.

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