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GALERIA DOS
DESEMBARGADORES

DE ALAGOAS

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2021

CARLOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO

Nasceu em Maceió (AL), em 26 de fevereiro de 1969, filho de Carlos Cavalcanti de Albuquerque e Tânia Duarte Lima Cavalcanti. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), tendo concluído o curso em 1990. Possui especialização em Direito Processual pela UFAL e em Direito de Família e das Sucessões, além de formação em nível de mestrado na área jurídica, com estudos voltados ao Direito Privado e ao Direito Constitucional.

Sua trajetória profissional teve início no Poder Judiciário de Alagoas, onde atuou como escrivão e assessor de desembargador entre 1988 e 1992. Ingressou na Magistratura em setembro de 1992, após aprovação em concurso público, iniciando suas atividades como juiz substituto em diversas comarcas do estado, incluindo Igaci, Viçosa, Palmeira dos Índios, Porto de Pedras, entre outras.

Foi promovido por merecimento ao cargo de Juiz de Direito, atuando nas comarcas de Igaci e Viçosa, e posteriormente na capital, onde exerceu jurisdição em varas cíveis, com destaque para sua atuação na área de família e sucessões. Tornou-se titular de vara especializada na matéria, sendo reconhecido por sua atuação na 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Maceió.

Ao longo de sua carreira, desempenhou diversas funções de destaque no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, incluindo Juiz Auxiliar da Presidência em diferentes gestões (1997/1998, 2003/2004, 2007/2008, 2017/2018 e 2021), além de Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (2015/2016). Também atuou como Juiz Eleitoral em várias zonas eleitorais e como Desembargador Eleitoral Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas em diferentes biênios.

Exerceu ainda funções relevantes como Coordenador dos Programas Moradia Legal e Rural Legal, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Alagoas e integrante de iniciativas voltadas ao aprimoramento do sistema de justiça. Foi o primeiro Juiz de Direito da Vara Agrária do estado, contribuindo para o desenvolvimento dessa área especializada.

Construiu sólida carreira acadêmica como professor de Direito Civil, com ênfase em Direitos Reais, Direito de Família e das Sucessões, lecionando em instituições como a UFAL, CESMAC, SEUNE, Escola Superior da Magistratura de Alagoas (ESMAL), entre outras. Também atuou na formação e aperfeiçoamento de magistrados e foi presidente, em Alagoas, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

Exerceu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas a partir de setembro de 2021, atualmente exerce a função de Vice-Presidente da Corte no biênio 2025–2026, além de ocupar a Vice-Presidência do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (2026).

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