GALERIA DOS
DESEMBARGADORES
DE ALAGOAS

2024
MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE
Natural de Atalaia (AL). Iniciou sua formação escolar no Colégio Dr. João Carlos, em Atalaia, concluiu o ginásio no Colégio Normal Nossa Senhora das Brotas (Cenecista), também em Atalaia, e realizou o ensino científico em Maceió, nas Escolas Estaduais Moreira e Silva e Benedito de Moraes.
Graduou-se em Direito pelo Centro Universitário CESMAC, em 1982. Posteriormente, concluiu pós-graduação em Direito Processual, pelo CESMAC em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco, no ano 2000, e em Direito Penal, também em convênio entre a UFPE e o CESMAC, em 2002. Em 2025, tornou-se mestre em Direito Penal pelo CESMAC.
Sua trajetória profissional teve início como Sargento da Polícia Militar de Alagoas, função exercida entre 1979 e 1982. Atuou como advogado militante de 1982 a 1986 e foi consultor jurídico do Município de Lagoa da Canoa entre 1985 e 1986. Ingressou no Ministério Público de Alagoas em 1987, exercendo o cargo de Promotor de Justiça até 2010. Durante esse período, atuou por doze anos em comarcas do interior — Delmiro Gouveia, Piranhas, Água Branca, Cacimbinhas, Palmeira dos Índios, São Miguel dos Campos, Maragogi, São José da Lage, Rio Largo e Arapiraca — e por dez anos no Tribunal do Júri da Capital. Em 2020, foi promovido a Procurador de Justiça do Ministério Público de Alagoas, cargo que exerceu até 2024. No mesmo ano, assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, função que ocupa até a presente data.
No magistério, lecionou Noções de Direito no Curso Técnico em Contabilidade do Colégio Dr. João Carlos (1983-1984) e História da Educação no Curso Normal do Colégio Nossa Senhora das Brotas (1983-1984). Foi professor do CESMAC entre 1999 e 2011, ministrando disciplinas como Direito Romano, Processo Civil, Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Prática Jurídica e Prática Forense Penal. Também lecionou Direito Penal e Direito Processual Penal na SEUNE, de 2006 a 2011.
No âmbito administrativo do Ministério Público de Alagoas, exerceu diversos cargos de relevância: Secretário do Conselho Superior (2009-2010), Corregedor-Geral Substituto (2011-2012), Corregedor-Geral (2013-2014), Ouvidor Substituto (2015-2016), Subprocurador-Geral Administrativo-Institucional (2018-2019) e Procurador-Geral de Justiça de Alagoas por dois mandatos consecutivos (2020-2022 e 2022-2024).
É membro do Colégio de Procuradores e do Conselho Superior do Ministério Público de Alagoas desde 2010. Integra o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais desde 2020 e o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais (2023-2024). Também compôs o Conselho de Segurança do Estado de Alagoas em dois mandatos (2019-2020 e 2021-2022) e teve assento no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas na condição de Procurador-Geral de Justiça.
Ao longo de sua carreira, recebeu inúmeras honrarias e distinções, entre comendas, medalhas, títulos de cidadania honorária e prêmios institucionais concedidos por órgãos do Ministério Público, do Poder Judiciário, da Polícia Militar, da Ordem dos Advogados do Brasil, além de instituições públicas e entidades da sociedade civil.

