CURIOSIDADES
DA JUSTIÇA
Des. Antônio César de Moura Castro
Antônio César de Moura Castro, natural de São Miguel dos Campos (AL), nasceu em 8 de junho de 1907, filho de Pedro César de Moura Castro e Rosa da Cruz de Moura Castro. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Minas Gerais em 1931 e exerceu diversos cargos públicos ao longo de sua carreira.
Entre suas funções destacam-se a de delegado auxiliar de Polícia, secretário-geral da Prefeitura de Maceió e promotor público em várias comarcas, incluindo Maceió, Viçosa, Porto Calvo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares, de 1933 a 1944. Posteriormente, atuou como juiz de Direito na Comarca de Pão de Açúcar, passando por outras comarcas como São Miguel dos Campos, Anadia, Penedo e Maceió, até ser promovido a desembargador em 1957, por nomeação do então governador Muniz Falcão.
Antônio César de Moura Castro também foi presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas de 1962 a 1966 e exerceu a função de corregedor geral entre 1991 e 1993. Além disso, atuou no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, onde presidiu de 1962 a 1965. Foi fundador da Faculdade de Ciências Econômicas de Alagoas e publicou diversos artigos, ganhando destaque internacional.
Seu acórdão de nº 12.946 passou a integrar a obra "L’égalité," do jurista belga Henri Buch. Foi patrono de várias comarcas, do Fórum Eleitoral de Maceió e da cadeira 5 da Academia Alagoana de Letras e Artes de Magistrados (AALAMAGIS). Aposentou-se em 1977, após mais de 44 anos de serviço público, e faleceu em 19 de abril de 1992, aos 84 anos.